O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta terça-feira que uma discussão para um programa de refinanciamento de dívidas tributárias, conhecido como Refis, deve ser iniciada no segundo semestre. Segundo Maia, o Refis "não é um bom instrumento" e ele disse esperar ser o último programa desse tipo.
Em entrevista para a MoneyWeek, um evento de investimentos, Maia afirmou que o debate sobre um novo programa que permita que empresas renegociem suas dívidas com a União ainda não foi iniciado, mas deve ser necessário para socorrer empresas que tiveram problemas com a crise do novo coronavírus.
"O Refis não é um bom instrumento, mas em um momento como este, de pandemia em que a atividade econômica vai cair muito rápido, de forma muito abrupta, certamente será necessário", afirmou Maia.
Ele estima que a discussão se dê em conjunto com a reforma tributária, que deve ser votada já em agosto, segundo previsão de Maia.
"No segundo semestre, quando vamos ter mais clareza do tamanho das dívidas das empresas, somada à discussão da reforma tributária, a gente consegue fazer uma discussão mais ampla e resolver esse Refis, que espero que seja o último" afirmou.
Maia ressaltou que um novo Refis deverá ser completamente focado no período da pandemia. O último programa de refinanciamento de dívidas tributárias foi aprovado no Congresso em 2018.
"Óbvio que nós já fizemos Refis no passado, há dois anos. Certamente não há necessidade de nenhum outro que não seja focado no período da pandemia, a partir de 20 de março, quando as empresas tiveram uma queda muito grande do seu faturamento".
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