Muitas isenções fiscais deveriam ser eliminadas, diz presidente do Santander

Para Sergio Rial, resposta ao déficit fiscal não pode ser aumento de carga tributária

São Paulo

O presidente do Santander, Sergio Rial, diz que alguns produtos financeiros deveriam ter o fim de sua isenção fiscal. O objetivo, segundo ele, seria elevar a arrecadação no Brasil em um contexto de alta na dívida do país.

“A grande resposta do Brasil em relação a esse déficit fiscal não pode ser aumento de carga tributária. Já temos 35% do PIB [de arrecadação], quando comparado com qualquer outro país emergente está alto. Temos que repensar isenções fiscais. Há um universo enorme de produtos financeiros com isenção fiscal, não sei se isso é preciso. Existem muitas isenções que deveriam ser eliminadas", disse Rial em transmissão ao vivo do Santander nesta terça-feira (9).

Segundo um estudo coordenado pelo economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha, a despesa extraordinária com a pandemia de coronavírus pode levar o déficit nas contas públicas a R$ 1,2 trilhão em 2020, cerca de dez vezes o projetado no início do ano, superando 100% do PIB (Produto Interno Bruto).

Sergio Rial, presidente do Santander
Sergio Rial, presidente do Santander, defende que o fim da isenção fiscal de alguns produtos financeiros - Zanone Fraissat/Folhapress

São isentos de imposto: poupança, LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócios), debêntures incentivadas, fundos imobiliários dividendos de ações e vendas de ações até R$ 20 mil mensais.

“Não acredito em déficit fiscal permanente sustentando o equilíbrio social. Um país que não tem agenda de crescimento, não permite que os cidadãos progridam. E agora, como se paga a conta? Tem que se pensar na carga tributária. O que você não consegue pagar, você tem que cortar”, disse Rial.

Neste contexto, tramitam três projetos no Senado que aumentariam a arrecadação e reduziriam o lucro dos bancos: um suspende a cobrança dos empréstimos consignados durante a pandemia, outro eleva de 20% para 50% a tributação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o terceiro propõe que os juros do cartão e do cheque especial sejam limitados em 30% ao ano — hoje, eles são de 130% e 290% ao ano, respectivamente.

“Entendo até racionalidade, são medidas de curto prazo, só que o grande desafio do Brasil não é ter mais impostos pagos pelos bancos, mas como a gente transforma o custo de crédito no final, tirando as assimetrias. Temos que reorganizar a indústria financeira ao redor dos clientes que não estão negativados”, afirma Rial sobre o aumento do CSLL.

Ele cita o Cadastro Positivo como uma medida para reduzir o juros no país. Apesar na Selic na mínima histórica de 3%, os juros cobrados ao consumidor seguem elevados. Segundo Rial, desenhar a indústria financeira para oferecer produtos aos clientes sem dívidas seria uma saída para baixar o custo de crédito, bem como o aumento da concorrência no setor.

Na transmissão, Rial disse ainda que o Santander vai implementar o home office pós-pandemia para os funcionários de certas áreas do banco que optarem por trabalhar de casa. O funcionário terá que ficar no home office por, pelo menos, dois anos, e ir uma vez por semana ao escritório.

“Se isso te poupa tempo, deixa de gastar combustível e sua vida fica mais fácil, até economicamente, por que não, talvez, dividir uma dessas coisas com a empresa? Por que não ser voluntário com alguma abdicação de benefício ou salário?”.

Segundo o executivo, hoje, quase todos os procedimentos nos bancos podem ser feitos remotamente, inclusive, o fechamento do balanço financeiro.

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