O Facebook não fez o suficiente para combater a discriminação em sua plataforma e tomou algumas decisões que foram "reveses significativos para os direitos civis", segundo uma nova auditoria independente das políticas e práticas da empresa.
Em um relatório pré-publicação de 100 páginas, obtido pelo jornal americano The New York Times, a rede social foi repetidamente criticada por não ter infraestrutura para tratar de direitos civis e por dar mais prioridade à liberdade de expressão que à não discriminação.
Em algumas decisões, o Facebook não procurou perícia em direitos civis, disseram os auditores, potencialmente estabelecendo um precedente "terrível" que poderá afetar as eleições presidenciais em novembro e outros problemas de expressão.
"Muitos na comunidade de direitos civis ficaram desanimados, frustrados e irritados após anos de dedicação, quando imploraram que a empresa fizesse mais para promover a igualdade e combater a discriminação, além de proteger a liberdade de expressão", escreveram as auditoras Laura W. Murphy e Megan Cacace, que são advogadas especializadas em direitos civis. Elas disseram que "haviam defendido vigorosamente mais que isso, e gostariam que a empresa tratasse melhor as questões de direitos civis em diversas áreas".
O relatório, que foi o resultado de dois anos de análise da rede social, foi mais um golpe para a empresa do Vale do Silício. O Facebook tem sofrido pressão por permitir em seu site discursos de ódio, desinformação e outros conteúdos que podem ofender os direitos civis das pessoas. Embora rivais como Twitter, Snap e Reddit tenham tomado medidas nas últimas semanas para identificar, minimizar ou proibir esse tipo de conteúdo, o Facebook disse que não o fará porque acredita na liberdade de expressão.
Isso estimulou grupos de direitos civis a organizar a campanha "Stop Hate for Profit" [Pare o Ódio por Lucro], dirigida contra o site de rede social. Mais de 300 anunciantes, como Coca-Cola e North Face, concordaram recentemente em suspender seus gastos no Facebook porque este não conseguiu conter a disseminação de discursos de ódio e desinformação em sua plataforma.
Na terça-feira (7), líderes de direitos civis se reuniram com o executivo-chefe do Facebook, Mark Zuckerberg, e a diretora de operações, Sheryl Sandberg, com dez exigências, que incluem a nomeação de um executivo de direitos civis. Mas os que compareceram disseram que os executivos do Facebook não aceitaram muitos de seus pedidos e, em vez disso, foram arrogantes.
Os executivos da empresa já tinham indicado a auditoria sobre direitos civis como um sinal de que a empresa estava encarando seriamente o conteúdo do site.
Em um comunicado divulgado na quarta-feira sobre a auditoria, Sandberg disse que o relatório foi "o começo da jornada, não o fim". Ela acrescentou: "O que ficou cada vez mais claro é que temos um longo caminho a percorrer. Embora seja difícil ter nossas deficiências expostas por especialistas, sem dúvida foi um processo importante para a empresa".
No relatório, os auditores deram crédito ao Facebook pelo progresso em algumas questões, incluindo a maior contratação de especialistas internos em direitos civis nos últimos dois anos. Zuckerberg também se comprometeu pessoalmente a criar produtos que "promovam a justiça racial", afirmou o relatório.
Mas o documento criticou o tratamento do discurso pelo Facebook –principalmente frases de políticos– e os efeitos sobre os usuários. Os auditores disseram que o Facebook está predisposto a isentar os políticos de cumprir suas regras, permitindo que eles espalhem informações erradas, retórica prejudicial e divisiva e até mesmo apelos à violência.
Os auditores afirmaram que suas preocupações aumentaram nos últimos nove meses com as decisões tomadas por Zuckerberg e Nick Clegg, chefe global de políticas e comunicações do Facebook.
Suas preocupações se intensificaram no último outono, quando Zuckerberg fez um discurso na Universidade de Georgetown sobre seu compromisso de proteger a liberdade de expressão a qualquer custo. Desde então, observou o relatório, a rede social se recusou a retirar postagens inflamatórias do presidente Donald Trump e permitiu a circulação de anúncios políticos inverídicos.
"Elevar a liberdade de expressão é uma coisa boa, mas deve ser aplicada a todos", escreveram os auditores. "Quando isso significa que políticos poderosos não precisam respeitar as mesmas regras que os demais, cria-se uma hierarquia de discurso que privilegia certas vozes em detrimento das menos poderosas."
Eles acrescentaram: "A priorização da liberdade de expressão sobre todos os outros valores, como igualdade e não discriminação, é profundamente preocupante".
Em uma série de recomendações, os auditores disseram que o Facebook precisa construir uma infraestrutura de direitos civis mais sólida. Eles acrescentaram que a companhia precisa ser consistente em suas políticas e na aplicação delas, incluindo "ações mais concretas e compromissos específicos de tomar medidas para tratar questões sobre parcialidade ou discriminação de algoritmos".
O Facebook prometeu fazer alguns compromissos em resposta à auditoria. No relatório, a empresa disse que criará um papel para um vice-presidente sênior de liderança em direitos civis que se reportará ao departamento jurídico e a Sandberg. A companhia também prometeu desenvolver novos processos internos em apoio aos direitos civis dos usuários, em todas as suas equipes de produtos e políticas.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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