Austrália cogita obrigar Facebook e Google a pagar por conteúdo de notícias

Projeto também aborda acesso aos dados dos usuários, transparência e ordem de aparição do conteúdo

Sidney | AFP

A Austrália apresentou nesta sexta-feira (31) um projeto de lei para obrigar Google e Facebook a pagar pelo conteúdo dos meios de comunicação do país, uma iniciativa que os dois gigantes tecnológicos combaterão.

O ministro das Finanças da Austrália, John Frydenberg, anunciou o "código de conduta restritivo" pensado para reger as relações entre os meios de comunicação —que atravessam grandes dificuldades financeiras— e os gigantes que dominam a internet, após 18 meses de negociações infrutíferas.

Além da obrigação de pagar pelo conteúdo, o código aborda questões como o acesso aos dados dos usuários, a transparência dos algoritmos e a ordem de aparição dos conteúdos nos fluxos de informação das plataformas e nos resultados de buscas.

Na imagem, os ícones dos aplicativos do Google e do Facebook; Austrália apresenta projeto de lei para obrigar redes a pagar pelo conteúdo dos meios de comunicação do país
Austrália apresenta projeto de lei para obrigar Google e Facebook a pagar pelo conteúdo dos meios de comunicação do país - Denis Charlet - 19.abr.2020/AFP

"É o futuro da paisagem midiática australiana que está em jogo com estas mudanças", declarou Frydenberg durante entrevista com jornalistas.

O ministro afirmou que o projeto de lei será apresentado ao Parlamento nas próximas semanas e que poderá acarretar em "importantes multas" de centenas de milhões de dólares para os infratores.

A longo prazo, o código será aplicado para qualquer plataforma digital que utilize conteúdo proveniente dos meios de comunicação australianos, mas focará inicialmente no Google e no Facebook, duas das companhias mais ricas e mais poderosas do mundo.

A iniciativa australiana será acompanhada de perto pelo mundo inteiro, em um cenário em que os meios de comunicação se veem prejudicados por uma economia digital na qual, cada vez mais, as grandes empresas de tecnologia monopolizam as receitas publicitárias.

A crise dos meios de comunicação agravou-se com a pandemia do coronavírus. Na Austrália, dezenas de jornais fecharam as portas e centenas de jornalistas foram demitidos nos últimos meses.

Facebook e Google se opõem veementemente a qualquer medida que obrigue o compartilhamento das receitas publicitárias e cogitam até boicotar a mídia australiana.

Frydenberg, porém, alerto que o futuro código proibirá qualquer discriminação com os meios de comunicação australianos por parte das empresas de tecnologia.

Outro lado

Em nota, o Google Austrália lamentou a contuda do governo do país e que .esperava que o código criasse incentivos para publishers e plataformas digitais. De acordo com a empresa, uma "intervenção pesada do governo ameaça impedir a economia digital da Austrália", afetando os serviços que oferecem aos cidadãos.

Segundo Mel Silva, diretora-executiva do Google Austrália, o código não leva em conta o valor significativo que o Google oferece aos veículos jornalísticos de maneira geral —incluindo o envio de bilhões de cliques aos sites de notícias gratuitamente todos os anos, o que se converteria em US$ 218 milhões.

Ainda de acordo com a executiva, o documento envia uma mensagem preocupante a empresas e investidores de que o governo australiano irá intervir, em vez de deixar o mercado funcionar, e enfraquece a ambição da Austrália de se tornar uma liderança em economia digital até 2030.

A nota informa que isso cria um desincentivo perverso à inovação no setor de mídia e não faz nada para resolver os desafios fundamentais de se criar um modelo de negócios adequado à era digital.

A empresa pede ainda que os legisladores garantam que o código final seja fundamentado na realidade comercial para que funcione de acordo com os interesses dos consumidores australianos, preservando os benefícios compartilhados criados pela web e não favorecendo os interesses de grandes veículos à custa dos pequenos.

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