O ministro Paulo Guedes (Economia) iniciou uma reaproximação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e agora pretende enviar sua reforma tributária na próxima semana ao Congresso. Enquanto isso, o governo avalia alternativas caso veja entraves ao avanço da proposta do Executivo.
A reaproximação aconteceu na quarta-feira (15), quando Guedes e Maia almoçaram juntos para discutir a reforma após meses de conversas por interlocutores. O encontro ocorreu um dia depois de o deputado anunciar que a Câmara voltaria a discutir o tema, diante de dificuldades do Senado para retomar as comissões mistas.
Apesar do gesto de conciliação, algumas divergências persistem. Continua como um dos principais objetivos do ministério a criação de um imposto sobre pagamentos (que seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico) para substituir a tributação recolhida por empresas ao pagarem salários.
Ciente da reação que o imposto vem gerando no Congresso, sobretudo de Maia, o governo tem feito cálculos políticos e pensado em alternativas, de acordo com pessoas ouvidas pela Folha.
Em meio às duas propostas de reforma já criadas pelos parlamentares, uma ideia mencionada seria incorporar a ideia do novo imposto em outro pacote.
Se sentir que o debate pode ficar interditado, o governo pode deixar para embutir a nova cobrança no chamado programa da carteira de trabalho verde e amarela (previsto para os próximos meses). Com isso, o plano não seria avaliado sob a ótica de uma reforma tributária, mas de um programa contra o desemprego em massa.
Outra alternativa é buscar apoio do Senado. O programa de emprego a ser criado por Guedes prevê menos regras trabalhistas em relação ao arcabouço existente hoje na CLT, pelo menos para faixas salariais mais baixas.
Guedes defende o novo tributo como forma de desonerar a folha de pagamento para até um salário mínimo (hoje, equivalente a R$ 1.045), o que pode ser feito por meio de um programa emergencial de emprego de até dois anos de duração. Além disso, pretende criar um imposto negativo para trabalhadores informais, que representa uma espécie de bônus de 20% sobre o rendimento da pessoa no mês (a ser usado na aposentadoria).
Por sua vez, Maia tem cobrado o envio da proposta do governo, mas permanece dizendo haver poucas chances de um novo imposto vingar.
“É muito difícil que passe na Câmara qualquer criação de novo imposto”, disse o presidente da Casa em evento com investidores na quarta à noite. “Não acho que precisamos aumentar imposto para aumentar a arrecadação.”
No Congresso, a decisão de Maia de retomar as discussões fora da comissão mista, formada por deputados e senadores, criou uma rusga com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na quarta, o senador disse que qualquer discussão que não contemple uma construção conjunta do texto da reforma não vai tramitar no Senado.
A crítica tem como base o fato de estarem tramitando duas PECs (propostas de emenda à Constituição) sobre o tema: a 45, na Câmara, e a 110, no Senado. A comissão mista foi formada justamente para conciliar os dois textos, enquanto o governo não oficializa sua proposta.
“Eu sei que cada Casa —a Câmara e o Senado— pode tramitar as matérias”, afirmou Alcolumbre. “É importante que a gente possa continuar debatendo, mas, de fato, se a Câmara não estiver alinhada com uma proposta do Senado e com a participação decisiva do governo... Alguém acha honestamente que sai uma reforma tributária sem a participação do governo?”
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o encontro entre Guedes e Maia nesta semana foi importante para retomar o diálogo e acredita que, até a próxima semana, será possível ter um roteiro para tramitar a reforma tributária nas duas Casas.
“O segundo passo será o encontro do Davi com Rodrigo para retomar a discussão da reforma no âmbito da comissão mista. Teremos muitas conversas até domingo.”
Nesta quinta (16), Maia disse ter conversado com Alcolumbre e negou querer aprovar uma “reforma da Câmara”. “Queremos aprovar a reforma do Congresso junto com o governo. Espero que o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta o mais rápido possível.”
Os presidentes da Câmara e do Senado teriam mais uma conversa ainda nesta quinta-feira para falar sobre o tema. Presidente do MDB e autor da PEC que tramita na Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP) minimizou a rusga entre as duas Casas e disse que a retomada das discussões pelos deputados é uma sinalização positiva.
Rossi também cobrou o envio do texto do governo. “É importante que o governo federal mande sua proposta, para que seja analisada junto com a PEC 45 e com a PEC 110”, disse.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu a participação dos senadores no debate e afirmou que as discussões, agora, também contemplam tributação sobre renda e patrimônio.
“Esse debate aí está posto. O próprio governo tinha colocado de alguma forma tributação sobre dividendos para tratar desse tema”, afirmou.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.