O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (5) que o programa Renda Brasil, em estudo pelo governo para substituir o Bolsa Família, é “mais do mesmo”.
Maia também disse que o governo deveria avançar em uma proposta para criar mobilidade social, em vez de apenas focar na transferência de renda.
“Olha, eu acho que o Renda Brasil é mais do mesmo, é unificar o que já existe de programa, ampliar o valor médio de R$ 180 para R$ 230, R$ 250 e manter isso como um programa de transferência de renda. Eu acho que precisamos ir além do programa de transferência de renda”, disse o presidente da Câmara, em entrevista à GloboNews.
“Só unificar apenas como uma transferência de renda, esse programa já existe”, disse, respondendo se o Renda Brasil seria apenas uma renomeação do Bolsa Família, muito ligado aos governos do PT (Partido dos Trabalhadores).
O governo estuda encaminhar ao Congresso nos próximos dias a proposta do Renda Brasil. Trata-se de um programa de transferência de renda que vai unificar os demais existentes e que vai permitir que os beneficiários tenham outras fontes de renda
Maia, por sua vez, disse que é necessário manter um programa de transferência de renda, mas que o modelo atual não impactou o problema da desigualdade. Por isso seriam necessárias formas para “premiar” as famílias que cumpriram suas obrigações no programa para facilitar a “transição” para uma nova fase da vida.
“Nós precisamos manter uma parte do recurso de transferência para garantir que nenhum brasileiro fique abaixo da linha da pobreza, ou da extrema-pobreza e somar isso com uma variável onde a gente estimule a mobilidade social das famílias”, afirmou.
Maia explicou que uma proposta mais abrangente teria como objetivo “premiar” famílias que conseguiram abandonar o Bolsa Família. Tendo como base os indicadores sociais presentes no Cadastro Único do governo federal, seria possível então oferecer auxílio para que essas pessoas fizessem a “transição”.
O presidente da Câmara voltou a comentar a necessidade da aprovação de uma reforma tributária no segundo semestre, para tornar o sistema brasileiro mais preparado para a retomada após a crise do novo coronavírus.
Maia também defendeu a realização de uma reforma administrativa, para tornar a máquina pública mais eficiente e acabar com distorções, que privilegiam a elite do funcionalismo público.
Neste domingo, o ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a defender a proposta, em estudo pelo governo, de reformulação do Bolsa Família. O objetivo é ampliar a cobertura, para que informais tenham direito à assistência social, com recursos de outros programas sociais e de revisões tributárias.
Em entrevista à CNN Brasil, ele disse acreditar que o Congresso aprovará até dezembro uma reformulação do sistema tributário. “Acho que vamos aprovar uma reforma tributária nesse ano”.
O projeto de mudanças no regime de impostos deverá incluir a taxação sobre dividendos, hoje isentos.
O ministro também sustentou a ideia de um imposto similar à extinta CPMF como forma de ampliar a base de arrecadação do governo, para taxar transações financeiras. Com isso, segundo o plano apresentado por ele, seria possível reduzir os encargos sobre a contratação de empregados.
“Nosso programa é de substituição tributária. Não queremos aumentar [a carga tributária]. Não podemos reduzir, num momento como esse”, ressaltou Guedes.
Guedes afirmou que o principal foco da equipe econômica atualmente é a formulação de medidas para combater o desemprego no país. Para isso, ele acredita ser necessário reduzir os custos para empresários contratarem funcionários, por exemplo, com a desoneração da folha de pagamento.
Segundo o ministro, dados levantados pelo governo apontam para uma retomada da economia em maio e junho, após o tombo em abril provocado pela pandemia.
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