Descrição de chapéu Reforma tributária

Bolsonaro autoriza Guedes a testar 'nova CPMF' no Congresso

Segundo militares do governo, aceno do presidente é última tentativa de provar a Guedes que medida não tem respaldo político

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a defender a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).

Em conversa recente, relatada à Folha, o presidente disse que o ministro pode voltar a testar o apoio ao tributo em eventuais tratativas com deputados e senadores.

Nos bastidores, no entanto, Bolsonaro reconhece que dificilmente um novo imposto terá apoio no Poder Legislativo. E considera que a iniciativa, caso seja viabilizada, pode desgastar a imagem do governo.

A opinião do presidente é compartilhada pela cúpula militar, para a qual o aceno do presidente ao ministro se trata de uma última tentativa de provar a ele que a medida não tem respaldo político.

Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress

No ano passado, as discussões sobre o novo imposto ajudaram a derrubar o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.​

Depois, Guedes colocou o tributo na geladeira, mas não o eliminou de seus planos. Recentemente, ele reforçou o argumento de que ele não se trata de uma CPMF.

Além disso, o ministro passou a chamar o tributo de digital, sobretudo por envolver o crescimento do ecommerce no país. As compras pela internet têm acelerado no Brasil e no mundo com a pandemia do coronavírus.

Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até pagar a fatura de serviços de streaming.

Em troca do imposto digital, o Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais.

Ainda assim, líderes partidários resistem à proposta. Em seminário realizado pela Folha em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou a iniciativa.

"Minha crítica não é se é CPMF, se é microimposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária", disse.

Maia afirmou ainda que, na sua avaliação, a nova CPMF não passaria na Câmara e que ele seria um dos que votariam contra a proposta. "Aqueles poucos que eu influencio, vou tentar influenciar para também votar contra", disse.​


O Renda Brasil

O que é? É como o governo pretende chamar o novo Bolsa Família.

Haverá mais beneficiários que o Bolsa Família? 
Guedes pretende contemplar mais 6 milhões além das atendidas hoje (14,2 milhões de famílias, segundo dados do Ministério da Cidadania de julho).

Quem são as novas pessoas contempladas? Na visão de Guedes, elas representam um grupo mais vulnerável dos 36 milhões de pessoas que se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600 e que não estavam nos cadastros sociais do governo. O critério de escolha ainda não foi divulgado.

Haverá um pagamento mais alto que o do Bolsa Família? Guedes pretende pagar um valor mais alto que o pago hoje (o benefício médio é de pouco menos de R$ 200). Ele já mencionou que o valor pode chegar a R$ 250 ou R$ 300.

Qual o orçamento do Bolsa Família e a quanto pode ir com a expansão? Hoje, o orçamento é de R$ 30 bilhões anuais. Com a entrada de mais 6 milhões de pessoas e o aumento para R$ 300, poderia passar de R$ 70 bilhões.

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