O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu hoje no UOL Entrevista a criação de um novo imposto, nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), desde que seja baixo e em troca de desoneração da folha.
Para Mourão, a CPMF carrega uma conotação "amaldiçoada" pelo que ocorreu na década de 1990 e 2000, mas analisa que há chances de o novo imposto prosperar no Congresso desde que seja bem moldado.
O imposto já foi citado por integrantes do governo em alguns momentos desde que Jair Bolsonaro (sem partido) foi empossado. Há, no entanto, grande resistência popular e do Congresso para a volta da CPMF. O governo, no entanto, voltou a flertar com a criação do imposto após aprofundar suas alianças com o centrão.
A contrapartida dos parlamentares deste bloco seria a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento. Alguns deputados têm argumentado que a CPMF poderia suprir o rombo causado pela desoneração da folha.
Críticos argumentam que, enquanto a CPMF incide massivamente sobre os mais pobres, a desoneração da folha beneficia os empregadores.
"Vejo que talvez possa ser levada ao Congresso a discussão de um imposto baixo que tenha uma destinação específica com a troca pela desoneração da folha, que é algo que penaliza o mercado de trabalho brasileiro e também o recurso arrecadado no programa de renda mínima. Se isso for colocado dentro do Congresso, teria uma boa oportunidade de prosperar", afirmou em entrevista ao colunista do UOL, Tales Faria, e ao repórter Antonio Temóteo.
Para ele, o plano tem chances de adesão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Se os argumentos forem colocados desta forma, de ser um substitutivo para a questão da desoneração da folha, julgo que o Maia pode aderir."
"E também para a utilização no momento em que a gente necessita dar uma alavancada na renda de brasileiros, que vão ficar numa situação complicada pela questão da covid-19", completou.
Segundo Mourão, não há espaço fiscal para "retirar recursos do orçamento com o que existe". "Eu vejo que esse novo imposto, se ocorrer a aprovação dele, seria um plus, seria uma forma de a gente conseguir dar uma velocidade na busca do equilíbrio fiscal."
"O equilíbrio fiscal e a produtividade, esses pilares, estão com rachaduras. A gente precisa injetar concreto para essas colunas poderem se fortificar, se fortalecer."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.