Precárias, vicinais acumulam problemas em SP e estado tenta destravar recuperação

Governo mudará forma de contratação de obras para estradas no interior paulista

Ribeirão Preto

Em 27 de fevereiro, uma ponte desabou na estrada vicinal Almino Afonso, em Mogi Guaçu, durante uma forte chuva. Um motorista de caminhão, sem perceber, caiu no buraco e morreu. O local está intransitável até hoje, tentativas de reforma emergencial envolveram o Exército e motoristas precisam usar rotas alternativas em precárias estradas de terra, que aumentam o trajeto.

Já a vicinal Mário Covas, que liga Mairinque à Castello Branco, está em estado crítico, com mais de uma dezena de crateras em seus 22 km de extensão. Em Mococa, uma vicinal que liga um polo gerador de serviço ao município precisará de cerca de R$ 10 milhões para restauro do trecho.

Esses cenários estão longe de serem exceção no interior de São Paulo, estado mais rico do país.

Esburacadas, sem sinalização, sem sistemas de drenagem e inseguras, as estradas vicinais acumulam problemas como quebra de caminhões, aumento do frete devido ao desgaste nos veículos de transporte e dificuldades em conectar de forma ágil cidades vizinhas.

Com 2.617 km para serem recuperados numa primeira etapa, o governo paulista lançou um programa que contempla 224 vicinais e investimento de R$ 2,87 bilhões, o primeiro do gênero em 12 anos. Porém, devido à pandemia, deve ter obras só em 2021, com mudança na forma de contratação: em vez de repasses às prefeituras, donas das vicinais, o estado contratará as empresas para efetuarem as obras.

Com isso, quer evitar que ocorra desvio de finalidade, com o uso do dinheiro em outras obras necessárias nos municípios, deixando as vias de lado.

“Existe sempre o conflito porque, ao fazer o convênio, não pode carimbar recurso na maioria das vezes. Para evitar que tenha situação que possa suscitar discussão se foi cumprido ou não o convênio, o DER fará essas obras [e não os municípios]”, disse o secretário de Logística e Transportes de São Paulo, João Octaviano Machado Neto.

Outro problema é que é comum vicinais abrangerem terras de duas cidades, o que gera embates entre prefeituras. “Entendemos que isso inviabiliza projetos e acaba trazendo dificuldade. O DER fazendo não fica intransponível a questão.”

Nos municípios do interior, as vicinais são as vias mais usadas para escoar produção agrícola --São Paulo responde por 22% da produção nacional--, ligam as zonas rurais a núcleos urbanos, contribuem com as exportações e têm papel importante no desenvolvimento do turismo rural.

Levantamento do governo mostra que 75% das vicinais são usadas pela indústria, seguida pelos setores de serviços (8%) e agroindústria sucroenergética (7%).

Entre Nova Castilho e Araçatuba, há uma estrada de 18 km sem asfalto. É a única ligação direta entre elas. “A estrada fica em situação precária em períodos chuvosos”, disse o produtor rural Pedro Teixeira.

Em Mogi Guaçu, o desvio exigido devido à queda da ponte que leva ao distrito de Martinho Prado aumenta o trajeto em ao menos 6 km para motoristas que precisam escoar produção.

A prefeitura fez uma licitação em junho para contratar a construção de uma nova, que custará R$ 405 mil, segundo o secretário de Obras, Salvador Franceli Neto. A previsão é que a obra, iniciada nesta semana, seja feita num intervalo de 60 a 90 dias.

Várias alternativas foram tentadas antes de definir pela licitação, inclusive com o Exército, que estudou fazer uma travessia emergencial provisória, mas alegou que o distrito não estava isolado e que o comando militar estava empenhado em ações ligadas à pandemia, conforme o secretário.

Ele disse que o município pedirá recursos ao estado para recuperar outros trechos de estradas rurais. Mogi Guaçu tem 900 km de estradas, segundo a prefeitura, dos quais apenas 60, em duas vicinais, são asfaltados.

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O investimento na recuperação de vicinais será financiado com verba do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

No lançamento do programa, o governador João Doria (PSDB) disse que as estradas normalmente são mantidas pelos municípios, mas eles não têm recursos suficientes para cuidar, expandir ou equipá-las.

O programa contemplará 12 mil km de estradas geridas por prefeituras, pouco abaixo dos 14 mil km sob gestão do DER e acima dos 8.500 cedidos à iniciativa privada.

Os trechos selecionados não estão fechados. Após a aprovação do valor do financiamento, será analisada a situação de cada região, segundo Machado Neto.

Elas foram divididas em quatro categorias: as que ligam a polos geradores de serviços nos municípios, as que conectam a rodovias estaduais, as que unem municípios vizinhos e as que atendem necessidades locais.

A prioridade será para vias que liguem cidades ou rodovias. São exemplos uma estrada de 10 km em Araçoiaba da Serra, que liga à Raposo Tavares, e de um trecho de 26 km entre Salesópolis e Paraibuna, que precisa de pavimentação e teve custo estimado em R$ 44 milhões.

“Elas são fundamentais para escoamento da produção agrícola, mas não só. Há indústrias no entorno de cidades e elas se conectam às cidades e às rodovias, que entram nos nossos corredores logísticos. Temos de produzir investimentos. No primeiro lote, [estarão] as que têm impacto maior na matriz logística do estado”, disse o secretário.

O estado aguarda agora liberação pelo Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), ligado ao Ministério da Economia, para receber os recursos.

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