Cerca de 50 tripulantes da Latam Brasil protestaram nesta quinta-feira (6) contra as demissões na empresa no aeroporto de Guarulhos.
O ato começou em frente ao check in da Latam, de onde os manifestantes partiram para uma caminhada pelo terminal 2 que durou cerca de 40 minutos. Após esse percurso, o grupo sentou-se em frente ao check in com a proposta de ficar no local até ter uma resposta da empresa. Por volta das 17h, no entanto, o grupo se dispersou.
Na semana passada, a Latam Brasil comunicou que vai demitir ao menos 2.700 tripulantes, entre pilotos e comissários. A decisão se deu após impasse nas negociações com o Sindicato dos Aeronautas (SNA).
Um programa de demissão voluntária (PDV) esteve aberto até 4 de agosto. Segundo a empresa, houve 345 adesões. A partir desta sexta, a Latam deve começar as demissões de cerca de 2.400 tripulantes. Nesta quinta, funcionários começaram a receber emails da empresa agendando uma reunião online para a formalização da rescisão.
Com gritos de “ninguém desembarca”, a manifestação dos comissários, independente do sindicato, protestou contra a ação da empresa de vincular um acordo de redução temporária de jornada e salário com estabilidade por 18 meses —proposta que a categoria aceita— a uma redução permanente de salário ao final desse período.
“Foram dois meses de negociação sem se chegar a nenhum acordo”, diz Clauver Castilho, um dos diretores do SNA que acompanhou o protesto.
Em face desse cenário, os manifestantes pedem que ao menos seja aberto um programa de licença não remunerada (LNRV) antes de a empresa prosseguir com as demissões.
Uma das manifestantes levou seu filho, de um ano e dois meses, para a ação. “A gente necessita do emprego para o sustento da nossa família, por isso eu vim aqui e trouxe meu filho”, afirma ela, que trabalha há 10 anos como comissária na Latam. Ela pediu para não ser identificada.
Outros funcionários carregavam cartazes com frases como “não às demissões” e “se a crise é temporária, por que a redução é permanente?”.
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), membro da frente parlamentar da aviação, fez um discurso em que prometeu intervir junto à presidência da Latam para que flexibilize as condições das demissões.
“Licença não remunerada é a melhor decisão para não perder esses 2.700 postos, porque depois vai ser difícil. Vou trocar uma ideia com o presidente da Latam para que ele use a cabeça”, disse.
Segundo ele, a ajuda até agora oferecida pelo governo federal ao setor foi insuficiente para segurar os empregos da categoria.
Esses funcionários poderiam se manter durante o período de licença com o FGTS, cujo saque estava previsto na MP (medida provisóra) de socorro às empresas aéreas após emenda proposta por Coronel Tadeu. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, vetou essa possibilidade. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a medida poderia levar a uma descapitalização do FGTS, "colocando em risco a sustentabilidade do próprio fundo".
O deputado teve uma reunião nesta tarde com Jefferson Cestari, diretor de recursos humanos da Latam, mas não obeteve avanços.
Na Gol e na Azul, foram fechados acordos de redução salarial temporária com previsão de estabilidade, sem plano de cortes de remuneração no futuro. A Latam, no entanto, paga salários superiores à média do mercado, e atribui a proposta de redução salarial permanente à necessidade de equilibrar seus custos com o das concorrentes, antecipando um cenário de maior competição dada a crise no setor aéreo e a queda na demanda.
Em votação online organizada pelo SNA, os tripulantes não autorizaram a negociação de um acordo permanente de redução salarial. O sindicato considera a medida ilegal.
Segundo um dos organizadores da ação, os comissários afirmam que a negociação não foi justa, que a empresa teve uma postura intransigente e que empurra para os trabalhadores a redução dos custos, sendo que, segundo a categoria, a mão de obra representa apenas 8% dos custos da Latam Brasil.
Ainda segundo o organizador, os comissários reivindicam a retomada das negociações para um acordo temporário com estabilidade, a abertura de um programa de licença não remunerada (LNRV) antes do início das demissões e a garantia de retorno no futuro para quem aderir ao PDV ou for demitido. Eles também pedem que as condições no PDV e do LNRV sejam as mesmas oferecidas aos aeroviários (trabalhadores de chão, como os de check in).
Houve uma discussão entre manifestantes e o representante do SNA. Alguns comissários questionaram a votação feita pela entidade e a decisão tomada de não ir para frente com as negociações para uma redução permanente de salário, que parte dos presentes diz aceitar.
Sob aplausos, um funcionário afirmou que o SNA precisa deixar claro que o responsável pelas demissões é o presidente da Latam, Jerome Cadier.
“Ele [Cadier] quer garantir o emprego dele por mais cinco anos, e ele só vai conseguir reduzindo nosso salário definitivamente. Objetivo da empresa nunca foi proposta temporária, por isso amarraram a uma definitiva”, afirmou.
Em processo de recuperação judicial, a Latam Brasil emprega cerca de 2.000 pilotos e 5.000 comissários.
A empresa afirma que enfrenta maiores dificuldades do que as concorrentes porque faz rotas internacionais, operação que foi mais prejudicada do que a doméstica em razão das restrições de viagem e fechamentos de fronteira durante a pandemia.
A Latam também afirma que esteve aberta ao diálogo e que, diante da crise do setor, é imprescindível a redução permanente do salário. Como essa proposta foi rejeitada pela categoria, o ajuste de custos deve se dar via redução do quadro de funcionários.
Com relação a reivindicação de licença não remunerada, a empresa afirma que as negociações foram encerradas com o SNA e que as demissões estão seguindo as regras da convenção coletiva da categoria.
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