Dívida pública alcança 86,5% do PIB em julho sob efeito da pandemia

Aumento dos gastos públicos pode levar endividamento a fechar 2020 em 100% do PIB, estima equipe econômica

Brasília

A dívida pública chegou a 86,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em julho, aumento de 1 ponto percentual em relação ao mês anterior, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (31).

"Esse é o maior patamar da série histórica, que começou a ser compilada pelo BC em dezembro de 2006. A trajetória é de crescimento até o fim do ano", disse Fernando Rocha, chefe do departamento de estatísticas da autoridade monetária.

Com o aumento de gastos públicos em razão da pandemia do novo coronavírus, a dívida bruta brasileira pode fechar 2020 em 100% do PIB, segundo estimativas da equipe econômica.

A dívida já vinha em trajetória de alta antes da crise. Em 2019, o endividamento estava em 75,8% do PIB.

Sede do Banco Central do Brasil em Brasília
Sede do Banco Central do Brasil em Brasília - Marcello Casal - 30.set.2019/Agência Brasil

O aumento da dívida bruta se deu principalmente pelo aumento nas emissões de títulos públicos, que representou aumento de 0,7 ponto, da incorporação de juros ao montante (0,4 ponto) e da diminuição do valor nominal do PIB (0,2 ponto).

"O principal fator para o aumento da dívida bruta é o próprio fluxo de endividamento, ou seja, as emissões líquidas e o pagamento de juros", disse o técnico do BC.

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também foi impactada pela crise e fechou em 60,2% do PIB em julho, aumento de 2,2 pontos em relação a junho.

"É a primeira vez desde fevereiro de 2003 que supera o patamar de 60% do PIB", destacou Rocha.

"O ajuste cambial puxa a dívida líquida para cima. Ao longo do ano, o crescimento foi de 4,5 pontos do PIB, ela estava em 55,7% do PIB em dezembro de 2019", explicou.

Segundo o BC, contribuíram para o crescimento da dívida líquida o aumento do déficit primário no mês (1,1 ponto percentual) e o efeito da desvalorização do dólar de 5% no período (1 ponto).

Quando há desvalorização da moeda norte-americana, há também aumento do valor da dívida líquida em reais por conta das reservas internacionais.

As contas públicas tiveram rombo de R$ 483,8 bilhões no acumulado do ano, até julho. Nos últimos 12 meses, o governo registrou déficit primário de R$ 537,1 bilhões, o equivalente a 7,48% do PIB.

O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.

Desde o início da crise sanitária, o governo tem gastado mais com medidas de enfrentamento à pandemia e arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição.

Em julho, o déficit primário ficou em R$ 81,1 bilhões.

Ao contrário da União, os estados e municípios registraram superávit primário de R$ 6,2 bilhões em julho, puxado pelo socorro do governo federal aos entes.

"Apesar da diminuição das receitas nos estados e municípios por causa da pandemia, os repasses somaram R$ 18,3 bilhões em julho e impactaram este resultado", afirmou Rocha.

Na sexta-feira (28), o Tesouro Nacional divulgou um rombo de R$ 505 bilhões no ano, até julho. O resultado é o pior para o período da série histórica iniciada há 23 anos.

Os números divulgados pelo Tesouro e pelo Banco Central têm metodologias diferentes. A autoridade monetária utiliza o cálculo "abaixo da linha", que leva em conta a necessidade de financiamento do setor público descontando os juros da dívida.

O Tesouro calcula os dados fiscais "acima da linha", que são receitas menos despesas, exclusive juros. ​

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