O contrato de trabalho intermitente, instituído pela reforma trabalhista, continuou em tendência de alta observada no ano anterior mesmo durante a pandemia.

A participação da modalidade no total de admissões passou de uma média de 0,9% para 1,3% durante a pandemia.

A queda nas contratações de intermitentes também foi inferior à observada no mercado formal como um todo, segundo dados do Ministério da Economia.

Para economistas, a expansão, ainda que pequena, é explicada pela conjuntura atual de incerteza e pressão para corte de despesas nas empresas.

“Há muitos estabelecimentos trabalhando em esquemas de jornada muito distintos, funcionando menos horas do que antes e abrindo sem regularidade”, diz Cosmo Donato, da LCA Consultores.

Nesse cenário, o contrato intermitente se adapta melhor à demanda do empregador por permitir flexibilidade de jornada a um custo menor, afirma.

As mudanças de protocolo para abertura em decorrência da pandemia, sem previsão de quando a atividade retomará a normalidade, é outro fator que favorece o intermitente, diz Maria Andreia Lameiras, pesquisadora do Ipea.

“A participação do trabalho intermitente ainda é baixa, mas vem num crescente na pandemia. Isso deve continuar. Não será um crescimento explosivo, mas deve continuar até porque as empresas estão descobrindo ele agora, vendo que funciona”, afirma.

O custo menor de rescisão desse trabalhador também explica que os desligamentos de intermitentes tenham aumentado na comparação com igual período do ano passado, enquanto no mercado de trabalho como um todo houve queda em maio e junho.

Num momento em que as empresas precisaram cortar despesas, o ajuste começou pelo intermitente, tendo em vista que seu custo de demissão é inferior ao do trabalhador num contrato tradicional, diz Lameiras.

Já Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Dieese, vê com cautela essa expansão. Ele faz a ressalva de que o trabalho intermitente demanda maior complexidade na administração da folha pelas empresas. “Tem que ter uma boa gestão do tempo e das contas, porque você fragmenta a jornada e todos os encargos, além de ainda haver muita insegurança jurídica”, diz.

Outro obstáculo para expansão maior do intermitente é a crise no setor de comércio e serviços, atingidos em cheio pelas restrições de funcionamento e deslocamento impostas pela pandemia.

“A avaliação era de que o intermitente cresceria muito no comércio este ano, setor que começou a implementá-lo de verdade. Mas com a pandemia, o que houve foi um crescimento marginal”, diz.

Colaborou Flávia Faria