Um dia após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai tentar convencê-lo a enviar a reforma administrativa do governo e disse estar disposto a dividir o desgaste do tema com o Planalto.
Em declarações antes do início da sessão da Câmara nesta quinta-feira (13), Maia afirmou que, ao encaminhar a proposta, o Executivo daria um passo importante para melhorar a qualidade do gasto público.
“A [reforma] administrativa, o governo tem uma proposta pronta”, disse. “Nós vamos tentar convencer o presidente de que pode enviar, que ele vai enviar, e que nós não vamos ter desgaste, nós vamos ter apoio da sociedade para que a gente possa...não é cortar, perseguir servidor, muito pelo contrário, é valorizar o servidor.”
Maia disse que a reforma foi debatida na reunião desta quarta (12), da qual também participaram o ministro Paulo Guedes (Economia) e outros da área econômica, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Acho que seria um passo importante e a gente assume a responsabilidade com ele de que nós queremos esse debate, queremos trazer esse debate para o Congresso Nacional”, disse Maia.
Na avaliação do deputado, como a proposta do governo não versa sobre o passado, não haverá conflito com os atuais servidores. Ele afirmou que o importante será a construção de novas carreiras, analisar quais são relevantes e como melhorar a qualidade do serviço público.
O presidente da Câmara também disse que a reforma tributária deve ser aprovada pelo menos pelos deputados ainda neste ano. “O ideal é que a gente pudesse avançar nas duas [Casas], mas não é um tema simples para se votar nas duas Casas num prazo curto.”
Também elogiou a proposta enviada pelo governo, de unificação de PIS e Cofins, mas defendeu uma reforma mais ampla e com impacto econômico mais expressivo.
Na entrevista, Maia disse que Alcolumbre, presidente do Congresso, afirmou que todos os vetos de Bolsonaro não apreciados devem ser analisados até a primeira semana de setembro, entre eles o veto ao dispositivo que previa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021.
“Não pode deixar o veto para o próximo ano. Deixar para o próximo ano perde a validade daquilo que foi a decisão do parlamento na MP 936, que é a prorrogação por apenas um ano”, afirmou.
Maia disse que o Parlamento deveria reafirmar a posição a favor da desoneração na votação de vetos.
O deputado comentou ainda a debandada no Ministério da Economia, com a saída do secretário de desestatização, Salim Mattar.
“O Salim foi uma perda, o Salim é um cara com espírito público enorme. Eu entendo a frustração dele, de fato os tempos são distintos de quem vem da iniciativa privada ao poder público”, disse.
Sem citar nomes, Maia afirmou que seria bom se outros nomes que indicam que vão deixar o Ministério da Economia realmente saíssem. “Acho que seria bom para o ministro da economia ‘perder’ ou ter a debandada de alguns que não estão ajudando muito.”
Maia disse que a discussão sobre o gatilho ao teto de gastos vai começar pelo Senado, como acertado com o governo, e que o texto aprovado seria anexado à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), para ganhar tempo.
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