O engenheiro civil Jerson Kelman, doutor em hidrologia e recursos hídricos, é o convidado do Ao Vivo em Casa desta segunda-feira (3).

Kelman foi o responsável pela elaboração relatório do apagão, encomendado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) —no qual atribuiu parte da responsabilidade do problema ao próprio governo.

Ele foi o primeiro diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e um ativo diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), onde fez oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) e mandou ligar todas as térmicas a gás para acabar com a polêmica de que a Petrobras não teria capacidade para todo o sistema.

No bate-papo, mediado pelo repórter especial da Folha Fernando Canzian, o especialista fala sobre o novo marco do saneamento, que foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A transmissão tem exibição às 17h tanto no site da Folha quanto no canal do jornal no YouTube. O Ao Vivo em Casa também traz entrevistas, serviços, dicas e apresentações musicais, entre outros conteúdos na internet.

O modelo para o saneamento aprovado por Bolsonaro abre caminho para o envolvimento de empresas na universalização do acesso a água e esgoto. Somente 6% das cidades são atendidas pela iniciativa privada atualmente. Em 94% dos municípios, o serviço é feito por estatais.

O projeto foi aprovado pelo Senado no final de junho, com 65 votos favoráveis e 13 contrários, com oposição de toda a bancada do PT.

O novo marco do saneamento básico criou expectativas para a economia, sobretudo para a retomada pós-pandemia do coronavírus. A medida era uma das prioridades do Ministério da Economia para atrair investimentos privados para o país.

Em razão das carências do setor, a nova legislação é vista como um ponto de estímulo ao crescimento da atividade.

O contexto do novo coronavírus deu força à proposta entre senadores. O projeto estava parado na Casa desde o fim do ano passado.

O marco amplia as possibilidades em que empresas privadas podem prestar o serviço. Vencedoras de licitação terão de se comprometer com as metas de eficiência e universalização.

A nova lei define que, até dezembro de 2033, o acesso à água potável no país deve ser ampliado para 99% da população. O tratamento e a coleta de esgoto deve alcançar 90% da população no mesmo período.