Descrição de chapéu Folhainvest

Pagamento instantâneo no formato do Pix existe em mais de 50 países

Levantamento não consegue acompanhar velocidade da inovação no sistema financeiro global

São Paulo

Às vésperas do lançamento, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, tem uma coleção de irmãos espalhados pelo mundo e que podem servir de exemplo de como vai funcionar essa nova tecnologia no Brasil.

Dois dos mais citados por especialistas estão na Índia e no Reino Unido —o primeiro pela capacidade de incluir uma enorme população sem conta em banco, o segundo por ser considerado um sucesso de adesão, com grande volume de transações.

Cerca de 50 países têm ou planejam ter esse tipo de serviço, mas o número de adesões ainda não é preciso. É difícil monitorar os lançamentos, que ocorrem rapidamente, e também determinar com exatidão o que efetivamente é um pagamento instantâneo, uma vez que ainda não há um padrão.

O mapa que ilustra essa reportagem é baseado em um levantamento anual da empresa americana de software de pagamentos FIS concluído em setembro de 2019.

Recorrendo a uma definição técnica, um pagamento instantâneo é a transferência eletrônica de recursos financeiros entre duas contas e que não pode ser desfeita. A pessoa que enviou e a que recebeu são avisadas imediatamente, e o dinheiro tem que estar disponível para o recebedor em poucos segundos.

É isso o que norteia o levantamento da empresa.

Mas ele desconsidera outros atributos que são considerados pelo mercado como parte importante de um sistema de pagamentos instantâneos moderno: precisa estar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, todos os dias do ano, bem como ser aberto a todos que quiserem participar (além dos bancos).

Também é importante que não só a parte visível da operação financeira (o dinheiro sair de uma conta e cair em outra), mas a transferência efetiva entre instituições (chamada de compensação) deve ocorrer em poucos segundos.

Outro ponto considerado essencial é a identificação de usuários por dados simples, como telefone ou email, em vez de informar código do banco, agência, conta, CPF e nome completo.

Essas características estão abarcadas no Pix, que iniciará operações em 16 de novembro.

Para o lado do usuário, também existem diferenças significativas no novo modo de pagamento. Os sistemas mais simples permitem apenas transferências entre pessoas.

Depois disso, começa uma graduação: pessoas para empresas, empresas para pessoas, entre empresas, pessoas para governos (e vice-versa), empresas para governos (e vice-versa), pagamentos no varejo físico e online por QR-Code, caixas eletrônicos e até cobranças automáticas (a evolução do débito em conta).

No levantamento da FIS constava que o Brasil tem pagamento instantâneo desde 2002: o serviço citado era a transferência do tipo TED, que funciona apenas em dias úteis, em horário limitado, com tempo de transferência que supera os 15 minutos e sem a compensação imediata entre instituições financeiras. Em contratações isoladas, pode custar mais de R$ 20 por operação.

A Folha também atualizou os dados de países que em setembro do ano passado ainda estavam na fase de desenvolvimento, mas entraram em operação de lá para cá. A reportagem tentou também outros levantamentos, mas a verdade é que especialistas descobriram que era um acompanhamento muito difícil de se fazer e simplesmente abandonaram a ideia de um estudo global sistemático.

Foi o que disse Michael Knetsch, diretor de negócios e especialista em produtos na área de pagamentos do Deutsche Bank.

Ainda assim, o mapa existente permite vislumbrar a transformação pela qual passa o sistema financeiro.
Para além do imediatismo em si, a adoção de pagamento instantâneo ajuda a reduzir a circulação de dinheiro em espécie, formaliza a economia, eleva a bancarização, ajuda na fiscalização, reduz custos com taxas (como as de cartões) e ainda a demanda por crédito (e, portanto, o gasto com juros).

Isso explica por que bancos centrais e governos ao redor de todo o mundo estão entre os principais fomentadores dessa inovação.

“O que aconteceu nos últimos anos é que reguladores e governos tomando a dianteira”, afirma Marcello Mussi, Marcello Mussi, sócio da Strategy&, braço de consultoria estratégica da PwC Brasil.

Ele calcula que cerca de 50 milhões de brasileiros não têm conta em banco ou podem ser considerados sub-bancarizados (com acesso precário a esses serviços).

Com a competição de outras instituições no mercado de pagamentos e a redução de custos, essas pessoas poderiam ser mais facilmente incluídas no sistema.

Um exemplo de catalisador da atuação do governo está nos Estados Unidos. Segundo o relatório, existe um pagamento instantâneo lá, chamado de RTP, desde 2017. E ele segue os princípios de transferência e compensação em tempo real, todos os dias. Mas o acesso à câmara de compensação (a central unificada para que as transações aconteçam) é fechado.

Durante a pandemia, o governo americano descobriu —assim como o brasileiro— que uma fatia da população era desbancarizada e precisou fazer pagamentos de auxílio emergencial por cheques enviados pelo correio.

O resultado foi uma sinalização do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) de que ele poderia acelerar o processo de adoção do FedNow, previsto para 2023, o que seria efetivamente um irmão do Pix brasileiro.

Um dos pontos enfatizados pelo Banco Central do Brasil é a obrigatoriedade de participação de instituições financeiras grandes e a abertura para competição com outros tipos de instituições que fazem transações, como as contas digitais de grandes varejistas.

A expectativa é que isso minimize os efeitos de uma baixa adesão e dificuldade de alcance de potenciais usuários.

Oferecer o sistema como opção e não como obrigação faz com que exista baixa adesão em países como a Alemanha, onde o sistema financeiro (assim como nos Estados Unidos, guardadas as proporções dos países) é bastante pulverizado. De uma forma geral, na zona do euro a adesão é de 51% das instituições, segundo o relatório de 2019 da FIS.

Ainda assim, o Banco Central Europeu trabalha agora para fazer deslanchar o Tips, que permitiria pagamentos instantâneos entre todos os países do euro. Esse sistema também anda lentamente.

Por outro lado, a Índia é considerada um grande exemplo de sucesso. Lançou a primeira iniciativa enquadrada como pagamento instantâneo em 2011, mas atualizações colocam os serviços em um patamar mais próximo do que o BC brasileiro espera do Pix. Por lá, não é preciso conta alguma para receber o dinheiro. O número de telefone serve como identificação.

O lançamento do UPI (interface unificada de pagamentos) em 2016 padronizou QR-Codes de pagamentos e levou a essa solução instantânea de transferências e pagamentos em desenho no Brasil. Lá, as soluções são desenvolvidas por uma entidade criada pelo regulador com a associação de bancos, o equivalente da Febraban no Brasil.

Nem mesmo a discussão de custos está pacificada. Aqui no Brasil, transferências entre pessoas terão que ser de graça (lembra da TED a R$ 20 lá no começo da reportagem?), e o custo de R$ 0,10 por cada 10 transações recebidas deve reduzir tarifas cobradas em outras modalidades de pagamentos.

Mas isso só é possível quando há concorrência entre instituições —o que passa pela obrigatoriedade de adesão.

Por aqui, obrigados que são a aderir ao Pix, bancos e algumas instituições financeiras estão criando um pré-cadastramento e até campanhas publicitárias para promover o sistema. Prevalece a percepção que, na dúvida, é melhor não perder o bonde da transformação.

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