Problema não é romper teto, é não ter critério para gastar bem, diz cientista político

Para Luiz Felipe d'Ávila, discutir gastos sem colocar meta de retorno social e econômico é loucura

São Paulo

O Brasil precisa reavaliar a qualidade da despesa pública e deixar de lado a discussão sobre mudanças no teto de gastos, segundo o cientista político Luiz Felipe d’Ávila, coordenador do grupo Unidos Pelo Brasil e presidente do CLP (Centro de Liderança Pública).

Para ele, discutir aumento de gastos sem colocar critérios de retorno social e econômico é uma loucura total que vai levar o país à insolvência.

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Luiz Felipe D'avila, coordenador do Unidos Pelo Brasil - Jorge Araújo - 22.mai.2018/Folhapress

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Teto de gastos
Precisamos do teto de gastos como um instrumento importante para disciplinar a qualidade do gasto público.

O problema não é romper ou não o teto, é que a gente não tem critério para gastar bem. Se fizer isso para aumentar gasto permanente da máquina pública, isso não traz nenhum retorno social e econômico para o país.

Se não discutimos critérios para gastar melhor, a fim de aumentar a eficiência da máquina pública, aumentar o retorno social sobre o investimento, nós estamos fazendo uma falsa discussão, se deve ou não romper o teto de gastos. Não é esse o ponto.

A gente tem um histórico muito ruim de péssimo gasto público, com baixíssimo impacto econômico e social. Falar em aumentar gasto de qualquer jeito, porque o mundo agora está com juros baixos, até negativos, que a questão do controle do gasto público não é mais importante, que o teto se tornou uma armadilha fiscal que vai engessar a retomada do crescimento, esse debate está errado.

Programa de renda básica
Qual é o problema de um programa de renda mínima? Por que não aproveitar a base boa do programa, que é o Bolsa Família, que o usuário recebe direto o benefício, tem um critério claro? Isso tem de ser uma forma não só para basear esse programa mas para rever todos os outros que são um desastre de retorno social.

Você conhece algum programa público que foi fechado por mau desempenho? Não tem nenhum.

Vai ser uma ótima ideia criar um programa de renda básica, rever outros programas, criar um critério para julgar o que funciona ou não para alocar esse dinheiro de uma forma mais eficiente e com retorno muito maior para a sociedade.

O BPC [Benefício de Prestação Continuada] funciona ou não? Qual o retorno social para cada real investido? Eles [governo] não sabem falar. O abono salarial? Não sabem. Não se tem resposta para nenhuma pergunta sobre o retorno efetivo para cada real investido nesses programas.

Sem isso, não tem como começar uma discussão racional em cima do gasto público. Aí fica essa loucura de aumentar o gasto público a qualquer custo. Isso é o Brasil a caminho da insolvência total.

Reforma administrativa
Como é que você vai cortar gasto público sem reforma administrativa e com 90% do Orçamento engessado em gastos obrigatórios? Não tem como. A gente tem de enfrentar essas questões e parar com a discussão, que é uma perda de tempo, se deve gastar mais ou não.

Não é se deve gastar ou não. É como é que se gasta de forma criteriosa. Como melhorar a qualidade do gasto público e criar critérios para poder avaliar se esses gastos estão trazendo retorno social ou não.

No fundo, isso é que é politica pública. Se não souber calcular o retorno social sobre o investimento, você está perdido. Se você determina o critério do gasto e do desempenho do programa, como vai ser mensurado, vai começar a aparecer dinheiro. Sem isso, a gente vai entrar numa área muito perigosa de debate ideológico e político que vai ser ruim para o país.

Suécia
Romper o teto de gastos e gastar mal é afundar o Brasil, é repetir exatamente o que aconteceu nos anos Dilma. Se gasto público resolvesse no Brasil, nós seríamos a Suécia, porque somos o recordista de gastos públicos entre os emergentes.

Uma coisa é o gasto público na Suécia, que corta repasses para programas que não dão certo. Outra coisa é aumentar gasto público em um país que não tem critério a não ser clientelismo e corporativismo,. Isso não vai a lugar algum.​

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