Reserva para pagamento de dívida pública cai e se aproxima do limite mínimo

Normalmente, Tesouro tem recursos suficientes para quitar seis meses; volume agora estaria perto de três meses

Brasília

A pandemia do coronavírus diminuiu a reserva que o Tesouro Nacional tem para honrar compromissos com o mercado, o chamado colchão de liquidez. Com isso, o governo ficou mais próximo do limite prudencial mínimo para administrar a dívida pública.

Tradicionalmente, o Tesouro comunicava ao mercado que tinha reservas para pelo menos seis meses de dívida.

Isso significa que, em uma situação extrema em que não haja mais interessados em comprar títulos públicos brasileiros, a União ainda teria um fôlego de seis meses para pagar dívidas já contratadas.

Apesar de não dizer qual o nível atual do colchão por considerar o indicador uma informação estratégica para a administração da dívida, o Tesouro vem comunicando que tem uma reserva acima do limite prudencial (ou seja, para enfrentar três meses de vencimentos).

Tradicionalmente, o Tesouro comunicava ao mercado que tinha reservas para pelo menos seis meses de dívida; agora, diz estar próximo ao limite, que são três - Gabriel Cabral/Folhapress

"Nos últimos anos, a reserva de liquidez permaneceu acima de seis meses de vencimentos. Com o advento da pandemia, em 2020, é natural que ocorra a redução dessa reserva, devido ao crescimento da necessidade de financiamento do governo federal", afirmou o Tesouro em nota.

A informação sobre a redução foi divulgada originalmente pelo jornal Valor Econômico. O Tesouro ressalta, no entanto, que segue com emissões regulares, semanalmente, conforme o Plano Anual de Financiamento 2020 e seguindo seu cronograma de leilões.

A redução do colchão ocorre em meio ao aumento de pressão no Tesouro para a administração da dívida pública, sobretudo por causa da pandemia do coronavírus e da apreensão de investidores (principalmente em abril).

O temor com a pandemia fez com que o mercado pressionasse as taxas mais altas na compra de títulos públicos e por prazos mais curtos (diante de uma percepção maior de risco sobretudo no médio e longo prazo).

Nos meses de maior incerteza, o Tesouro segurou a emissão de papeis para não ter que pagar taxas muito elevadas ao mercado e também para não encurtar demais o prazo da dívida. Com isso, usou o colchão de liquidez, que por consequência diminuiu.

O Tesouro é pressionado pelas diferentes medidas tomadas para tentar manter a economia do país, sendo a principal delas o auxílio de R$ 600 concedido a trabalhadores informais. O programa já custa R$ 254 bilhões e deve ser prorrogado até o fim do ano.

Medidas como essa têm feito o endividamento público subir. Nas projeções do governo, a dívida bruta deve se aproximar de 100% do PIB ao fim do ano (em dezembro de 2019, ficou em 75%).

Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI, órgão do Senado que monitora as contas públicas), afirma que já era esperado um maior uso do colchão de liquidez neste ano, mas que a estratégia tem um limite.

Apesar disso, Salto afirma que o dado não gera um alarme tão forte. "Não é um quadro alarmante porque não se trata de uma situação de insolvência ou de impossibilidade de colocar títulos no mercado. Mas preocupa ter uma divida muito alta e um déficit de dois dígitos em relação ao PIB", afirmou.

Salto também diz que a revelação do dado não necessariamente produz impactos imediatos no mercado porque há uma atuação combinada entre Tesouro e Banco Central que limitam um eventual poder de investidores de colocar a União "contra a parede".

Por enquanto, segundo ele, o que tem gerado certa elevação na taxa de juros negociadas pelo Tesouro são movimentos e sinalizações do governo que comprometem a confiança de investidores no teto de gastos e na trajetória de recuperação fiscal do país. "É um rumo a ser evitado."

Nos próximos dias, o governo promete anunciar pacotes voltados ao social e à infraestrutura que demandarão mais recursos públicos. Para Salto, as medidas devem levar em conta sobretudo a existência de uma compensação para não agravar o cenário fiscal.

"Qualquer medida adicional precisa ser pensada e repensada, indicando a fonte do financiamento. É preciso pensar em um programa de renda [por exemplo], mas de preferência remanejando outros gastos já existentes", diz.

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