Em julho de 2019, as discussões sobre uma reforma tributária para unificar e simplificar os tributos sobre o consumo ganhou uma segunda proposta para rivalizar com o texto sobre o mesmo tema que tramita na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110.
O texto, assinado por um grupo de mais de 50 senadores e inspirado nos trabalhos do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, unifica nove tributos –sete federais, um estadual e um municipal— em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), sistema utilizado na maioria dos países desenvolvidos para tributar bens e serviços.
Veja abaixo os detalhes da proposta. Saiba mais sobre as propostas de reforma tributária do Ministério da Economia, da Câmara e do Senado.
Saiba também como as proposta de reforma redistribuem a carga tributária e opõem os setores da economia.
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