Diante da piora das contas públicas com a pandemia do coronavírus, o Tesouro Nacional aumentou a projeção para o tamanho da dívida pública federal em 2020. A estimativa era de até R$ 4,75 trilhões no encerramento do ano, e agora o nível pode chegar a R$ 4,9 trilhões.
Os dados estão em atualização feita nesta sexta-feira (28) no PAF (Plano Anual de Financiamento), documento que serve como referência ao mercado ao mostrar diretrizes, estratégias e metas para o endividamento público no ano.
Segundo o Tesouro, o inevitável aumento da necessidade de financiamento do governo federal representa o principal impacto para a dívida pública em um ano marcado pela pandemia da Covid-19 e seus efeitos na economia.
Na visão dos técnicos, a estratégia de financiamento teve que se ajustar para comportar espaço para maiores emissões de papeis, levando ao aumento da previsão de estoque.
Além de um maior volume total, as projeções sobre a composição da dívida também tiveram piora. A previsão para o percentual de vencimento em curto prazo (12 meses) aumentou de um intervalo de 20% a 23% para 24% a 28%. Já o prazo médio de pagamento encurtou de 3,9 a 4,1 anos para 2,5 a 2,8 anos.
O Tesouro também deve usar mais títulos prefixados de curta duração, como forma de cobrir parte das despesas públicas extraordinárias em resposta à pandemia, e reduzindo a participação dos títulos remunerados por juros flutuantes.
Segundo o Tesouro, as mudanças estão “em linha com o contexto de preferência por liquidez e aversão ao risco por parte dos investidores, característica do período de crise pelo qual passam a economia brasileira e a mundial”.
O súbito aumento do déficit nas contas públicas neste ano, aliado à aversão de risco por parte dos investidores, fez as condições de mercado piorarem de forma significativa para o Tesouro.
Para não pagar uma dívidas mais cara e com menor prazo, o Tesouro pasosu a usar sua reserva em caixa (o chamado colchão da dívida), que antes da pandemia poderia enfrentar seis meses de vencimentos.
Isso significa que num contexto extremo em que ninguém mais queira comprar títulos do Tesouro, ainda haveria dinheiro par apagar seis meses de obrigações.
Mas a estratégia fez a reserva diminuir e agora o Tesouro comunica que visa manter o colchão em pelo menos três meses de vencimento, acima do limite prudencial.
A situação do Tesouro é de restrição severa de liquidez, como admitido pelos técnicos recentemente. Alivia em parte o cenário a decisão nesta quinta (27) do CMN (Conselho Monetário Nacional), que autorizou a transferência de R$ 325 bilhões do lucro com operações cambiais do Banco Central ao Tesouro. Os recursos vão para o colchão da dívida.
No mês de julho, o tamanho da dívida caiu, passando de R$ 4,38 trilhões em junho para R$ 4,34 trilhões em julho.
De acordo com o Tesouro, o mês foi marcado por um ambiente econômico-financeiro mais favorável em decorrência da retomada do nível de atividade e da agenda de reformas, no cenário doméstico, assim como de uma perspectiva mais otimista no mercado internacional.
Os dados do mês mostram que houve diminuição do custo médio do estoque da dívida de 9,04% ao ano em junho para 8,73% ao ano em julho. O prazo médio aumentou de 3,87 anos para 3,94 anos.
Chama atenção a nova saída de não-residentes do Brasil, que venderam de forma líquida mais R$ 4,7 bilhões da dívida do país. A participação dos estrangeiros na dívida reduziu a mínima em mais de dez anos, para 9,04%.
Já em agosto, houve nova percepção de piora diante da percepção de risco fiscal. "Internamente, as discussões a respeito do compromisso com a austeridade da política fiscal têm trazido apreensão aos agentes econômicos, o que resultou em aumento da inclinação da curva de juros futuros", afirma o Tesouro em nota.
Na visão da equipe, a agenda fiscal doméstica e a cautela diante dos riscos associados à pandemia da Covid-19, especialmente diante da possibilidade da aceleração do contágio em algumas regiões dos Estados Unidos e do Brasil, têm sido os principais vetores condicionantes do movimento dos mercados no mês de agosto.
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