Argentina limita compra de dólares e cria imposto para evitar evasão

Imposto de 35% recairá sobre preços de produtos importados e compras em sites estrangeiros, incluindo serviços de streaming

Buenos Aires

O governo argentino endureceu ainda mais o controle para a compra de dólares, e criou um novo imposto de 35% para gastos em cartão de crédito com a moeda norte-americana. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (16) e vai até 31 de dezembro.

O Banco Central argentino informou que o objetivo é preservar reservas para destiná-las às "necessidades de produção, mas não continuar subsidiando as compras para poupança". Segundo Miguel Pesce, diretor do BC, há 12 semanas as reservas do país têm caído de forma contínua e elevada.

No fim da gestão Macri, a compra mensal de dólares por pessoa foi limitado para US$ 200. Este segue vigente, porém haverá aumento no preço pelo qual se paga pela moeda nas casas de câmbio.

O chamado "dólar solidário", destinado apenas para fins de poupança —algo comum na Argentina—, passa de 103 pesos para 131 pesos.

O presidente Alberto Fernández disse que "dólares são para produzir e não para guardar", criticando o hábito argentino, e acrescentou que seu governo "não vai mais promover a especulação"

O imposto de 35% também recairá sobre preços de produtos importados e compras em sites estrangeiros, incluindo serviços de streaming como Netflix, Spotify, iCloud e outros.

Hoje, o dólar oficial na Argentina custa 79,25 pesos, enquanto o paralelo, 145 pesos. A diferença entre as duas cotações preocupa o governo. Desde o início da gestão de Fernández o dólar teve um aumento de 107%, desvalorizando o peso argentino.

Pesce afirmou que o mercado paralelo (conhecido como blue) é um mercado "criminoso, quando cruzamos as bases de dados, encontramos narcotraficantes, traficantes de armas, qualquer coisa".

Também haverá mais restrições a abertura de novas contas em dólares nos bancos.

A medida também inclui um "convite" às empresas para que reprogramem seus compromissos de pagamentos de dívida no exterior. O BC vai permitir que as empresas possam comprar apenas 40% do capital necessário pagar a cada mês. Ou seja, jogando para meses posteriores o restante.

"A dívida externa privada financeira cresceu US$ 20 bilhões nos últimos anos. Vamos pedir que as empresas que tenham vencimentos de mais de US$ 1 milhão mensal que apresentem um programa de reestruturação para refinanciar 60% dos vencimentos em dois anos", disse Pesce.

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