O programa de mineração do governo federal, lançado nesta segunda-feira (28), tratará da extração de minérios em novas áreas, incluindo indígenas, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal de Oliveira, na cerimônia do lançamento.
"Trataremos do avanço da mineração em novas áreas. Um grande desafio, ao qual já começamos a trabalhar, senhor presidente, como bem retrata o PL 191, da mineração em área indígena, um direito constitucional —e entendemos, chegou a hora de enfrentá-lo com seriedade", disse ele, em evento ao lado de Jair Bolsonaro.
A mineração em terras indígenas é uma das bandeiras do presidente, que por essa posição enfrenta críticas de ambientalistas e alguns representantes da sociedade civil que consideram que a exploração pode afetar as comunidades e o meio ambiente. O programa contempla também questões relacionadas à sustentabilidade dos projetos.
O secretário destacou, contudo, que o plano federal tem compromissos com questões socioeconômicas e ambientais, "ou seja, com a sustentabilidade".
"Vejam a importância que demos para este importante tema, que é um apelo da nossa sociedade e apelo do mundo para que o desenvolvimento econômico esteja sempre atrelado a este compromisso", disse Oliveira.
Bolsonaro aproveitou para destacar o potencial mineral do Brasil, voltando a fazer referências ao nióbio e ao grafeno, que segundo ele permitirão "revolucionar a indústria automobilística no mundo".
O plano, que desde 2019 vem sendo trabalhado e apresentado aos diversos agentes, tanto do setor público quanto privado que atuam ou têm interesse pela mineração, contempla 110 metas bem definidas, além de ações em dez áreas de concentração temática para a mineração no período de 2020 a 2023, segundo nota do Ministério de Minas e Energia.
O programa trata também de questões referentes à economia mineral, conhecimento geológico, investimentos e financiamentos para o setor mineral, à tecnologia e à inovação mineral.
"A mineração é essencial e imprescindível para o país e para o mundo. É uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O ministro citou projeções atualizadas de investimentos no setor até 2024, de US$ 37 bilhões, conforme antecipado pela Reuters na última sexta-feira ao revelar números do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
O projeto também inclui assuntos relacionados à governança, gestão e eficiência, enfrentamento à mineração ilícita e imagem da mineração, além da questão da segurança jurídica.
"Neste ponto, o objetivo é a atração de investimentos para projetos na área de mineração, inclusive, do exterior, com vistas a consolidar essa atividade como parceira do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, principalmente nos municípios mineradores e nas regiões do entorno, de norte ao sul do país", segundo o ministério.
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