O ex-diretor-executivo da Volkswagen Martin Winterkorn irá a julgamento na Alemanha por sua possível responsabilidade no chamado "dieselgate" , o escândalo de manipulação de emissões protagonizado pela montadora alemã durante sua gestão.
Winterkorn, de 73 anos, será julgado ao lado de outros quatro antigos executivos da Volkswagen – cujos nomes não foram revelados – pelos crimes de fraude, evasão fiscal e propaganda enganosa. Ainda não há data para o julgamento, mas uma condenação é tida como provável.
O anúncio foi feito pelo tribunal da cidade de Braunschweig nesta quarta-feira (09/09), cerca de cinco anos após a eclosão do escândalo, um dos maiores casos de fraude empresarial da história.
"A corte determinou que há suspeita suficiente, com possibilidade esmagadora de condenação do acusado (Winterkorn) por fraude comercial e organizada", disse o tribunal, que fica no mesmo estado, Baixa Saxônia, onde a Volkswagen tem sua sede.
Maior fabricante de carros do mundo, a Volkswagen afundou em um emaranhado de problemas legais depois da revelação, em setembro de 2015, de que havia instalado dispositivos em 11 milhões de veículos a diesel em todo o mundo para fazê-los parecer menos poluentes durante testes de laboratório do que na realidade eram.
Winterkorn renunciou dias depois das revelações, e desde então nega ter cometido pessoalmente qualquer ato ilícito.
O escândalo, batizado de dieselgate, mergulhou um dos principais pilares da indústria alemã na maior crise de sua história.
Na acusação, o Ministério Público de Braunschweig liga os cinco acusados a eventos que vão até 2006, quando a fraude foi inicialmente concebida. A linha do tempo é significativa porque rejeita as alegações iniciais da Volkswagen de que a alta cúpula só tomou conhecimento dos dispositivos usados para enganar os testes de emissões após ter sido confrontada pelas autoridades ambientais dos EUA, em 2015.
Desde que admitiu o dieselgate, em 2015, a montadora teve que desembolsar mais de 30 bilhões de euros em multas, indenizações e recalls. Winterkorn também enfrenta acusações criminais nos EUA, mas não pode ser extraditado.
O colegiado de três juízes no tribunal alemão não aceitou todas as acusações feitas por procuradores quando Winterkorn foi denunciado pela primeira vez, em abril de 2019. Entre outros pontos, o tribunal disse que não aceita acusações de concorrência desleal relacionadas a publicidade veiculada nos EUA.
A corte anunciou, além disso, uma avaliação preliminar que rejeita a alegação dos promotores de que os réus deveriam pagar de volta os bônus que ganharam como executivos. Segundo o tribunal, a empresa, e não os executivos, lucrou com a fraude.
O julgamento de Winterkorn não será o primeiro que terá como alvo ex-executivos de alto escalão do grupo Volkswagen, que inclui marcas como Skoda, Seat, Porsche e Audi.
O ex-executivo-chefe da Audi Rupert Stadler será julgado em setembro por acusações de fraude.
A Volkswagen sempre insistiu que apenas um grupo de engenheiros era responsável pelo dispositivo fraudulento e que seus superiores não sabiam o que estava acontecendo.
No final de abril, o grupo resolveu o maior processo judicial da Alemanha em um acordo extrajudicial no qual concordou em pagar cerca de 750 milhões de euros em compensação a cerca de 235 mil clientes (entre 1.350 e 6.250 euros por carro).
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