O governo dos Estados Unidos vai analisar o acordo de "parceria técnica" que a ByteDance fechou com a Oracle para as operações da TikTok no país, antes de fazer uma recomendação ao presidente Donald Trump sobre se o negócio deve ser aprovado.
O acordo ByteDance-Oracle, que fica aquém de uma venda total do aplicativo, ocorre no momento em que o TikTok cresce em popularidade entre os adolescentes americanos e se torna um importante campo de batalha numa guerra tecnológica crescente entre os EUA e a China.
Steven Mnuchin, secretário do Tesouro dos EUA, disse que o Comitê de Investimento Estrangeiro (CFIUS) —um painel interagências que pode bloquear negócios por motivos de segurança nacional— revisará o acordo nesta semana e decidirá se ele protege os dados privados dos usuários americanos do aplicativo.
"Estaremos revisando isso no CFIUS nesta semana, e então faremos uma recomendação ao presidente", disse Mnuchin, que preside o processo do CFIUS, à CNBC na segunda-feira (14).
Segundo Mnuchin, o acordo com a Oracle envolveria o estabelecimento de uma sede nos Estados Unidos que criaria 20 mil novos empregos no mercado interno.
A Oracle confirmou nesta segunda que faz "parte da proposta apresentada pela ByteDance ao Departamento do Tesouro no fim de semana em que a Oracle atuará como o provedor de tecnologia confiável. A Oracle tem um histórico de 40 anos no fornecimento de soluções tecnológicas seguras e de alto desempenho".
Para satisfazer a CFIUS, a ByteDance planeja estruturar o acordo de maneira semelhante à aquisição da seguradora americana Genworth pela Oceanside da China, segundo duas pessoas envolvidas nas negociações. A Oceanside concordou em usar terceiros de propriedade americana e baseados nos Estados Unidos para processar dados confidenciais dos formuladores de políticas da Genworth.
No caso do TikTok, a Oracle seria responsável por proteger os dados privados dos usuários americanos, construindo um claro firewall contra a ByteDance, disseram duas das pessoas envolvidas nas negociações.
Várias fontes disseram que tal plano poderá satisfazer os funcionários de carreira da CFIUS. Mas algumas alertaram que a situação não é análoga a nenhum caso anterior.
"Temos um presidente que está fazendo campanha contra a China, e qualquer indicação de ceder a Pequim em relação ao TikTok será vista como fraqueza", disse uma pessoa envolvida nas negociações, preocupada com a aprovação do acordo pelo governo Trump.
Durante seus primeiros três anos de governo, Trump demonstrou pouco interesse por questões de segurança nacional relacionadas à China, enquanto se concentrava nas negociações comerciais com Pequim. Mas ele aumentou drasticamente a pressão sobre a China nos últimos meses, ao culpar Pequim pela disseminação global da Covid-19, assumindo uma postura cada vez mais dura sobre tudo, de abusos aos direitos humanos a preocupações com espionagem.
Um veterano advogado da CFIUS disse que qualquer acordo com a ByteDance que permitisse à empresa chinesa manter a propriedade majoritária do aplicativo nos Estados Unidos seria difícil para o governo Trump engolir.
No entanto, "o que pode mudar isso é o relacionamento próximo que a Oracle tem com Trump", disse o advogado.
Larry Ellison, presidente da Oracle, é um raro apoiador e arrecadador de fundos do Vale do Silício para Trump, enquanto o presidente-executivo do grupo de tecnologia, Safra Catz, foi membro da equipe de transição de Trump em 2016.
A Microsoft também estava em negociações para adquirir o TikTok. Mas seu esforço foi prejudicado pela adoção pela China, em agosto, de regras de exportação de tecnologia que tornam quase impossível para o grupo americano obter o controle do algoritmo do aplicativo, que é fundamental para seu sucesso, disse uma pessoa com conhecimento direto do assunto.
A Oracle provavelmente terá uma participação minoritária na empresa nos EUA se o acordo for aprovado. Os atuais investidores na ByteDance também deverão ter uma participação no negócio final, disse uma pessoa com conhecimento das discussões, que advertiu que as negociações continuam e podem mudar.
Qualquer acordo exigiria o apoio dos governos dos EUA e da China.
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