O Ministério da Economia enviou nesta quinta-feira (10) ao Ministério da Justiça um ofício questionando a decisão de notificar supermercados pela alta de preços de alimentos.
O ofício foi enviado pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, que solicitou informações sobre o monitoramento de preços feito pelos colegas da Esplanada dos Ministérios.
O Ministério da Economia pede no ofício que a atuação da pasta da Justiça, ao buscar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, não resulte em controle de preços ou incompatibilidade com os princípios de economia de mercado.
O pedido tem como base a iniciativa da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, que notificou na quarta-feira (9) a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e representantes de produtores de alimentos sobre a alta dos preços.
O órgão da Justiça cobrou, em cinco dias, explicações sobre o aumento do preço de itens da cesta básica. O anúncio foi feito no momento em que o presidente dos supermercadistas, João Sanzovo Neto, era recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio do Planalto.
Conforme mostrou a Folha, a medida do Ministério da Justiça pegou de surpresa as pastas de Guedes e de Tereza Cristina (Agricultura) por soar intervencionista. Os ministérios vinham trabalhando em uma ação de mercado contra a alta dos preços, especialmente a do arroz.
Integrantes do Ministério da Economia descartam qualquer tipo de medida semelhante a um controle de preços por parte do governo.
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirmou que iniciativa como tabelamento de preços não estão em estudo. “Podemos cometer erros novos, erros antigos não vamos cometer”, afirmou à Folha nesta quarta-feira (9).
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