A proibição de downloads do TikTok nos Estados Unidos foi suspensa temporariamente neste domingo (27) por um juiz em Washington. A ordem para bloquear o aplicativo chinês no país havia sido feito pelo governo Donald Trump na sexta-feira (18).
Com a decisão, do juiz Carl Nichols, em Washington, Google e Apple poderão manter o TikTok em suas lojas de apps. Se o juiz confirmasse a decisão de Trump, o app não poderia mais ser baixado nos EUA a partir desta segunda-feira (28).
Segundo o jornal britânico Financial Times, o juiz argumentou que a administração Trump estava infringindo a liberdade de expressão e agindo de maneira caprichosa para prejudicar o popular aplicativo de vídeos.
O TikTok solicitou esta semana um recurso de emergência no tribunal federal de Washington, alegando que sua proibição não se ajusta à Constituição dos EUA.
“O TikTok é muito mais do que um aplicativo, é a versão moderna do fórum público, é uma comunidade, é um meio de comunicação (...) muito importante em tempos de pandemia”, afirmou neste domingo o advogado da empresa, John Hall.
“Se a proibição entrar em vigor, será como se o governo estivesse impedindo que dois terços do país fosse à ágora [praça pública]”.
A plataforma também argumenta que bloquear os downloads lhe causaria um dano irreparável, já que no início do verão (no hemisfério norte) estava conseguindo cerca de 424 mil novos usuários americanos por dia.
No início de agosto, Trump assinou um decreto para obrigar a ByteDance, dona do app, a vender a plataforma para uma empresa americana, argumentando ameaça contra a segurança nacional.
O presidente acusou o TikTok, por muito tempo e sem provas, de espionar seus usuários em benefício de Pequim por meio da coleta de dados.
O último projeto de venda, anunciado na semana passada, implica a criação de uma nova empresa, TikTok Global, na qual participam dois impérios americanos: Oracle, como sócio tecnológico, e Walmart como sócio comercial.
A Oracle teria participação de 12,5%, e o Walmart, de 7,5%. Eles ocupariam 4 das 5 cadeiras da junta diretiva.
Se as negociações não forem bem-sucedidas, uma proibição completa das atividades do TikTok nos EUA pode entrar em vigor a partir de 12 de novembro, alertou o Departamento do Tesouro.
A ByteDance anunciou que fez um “pedido de autorização” para a exportação de tecnologia, sem especificar o propósito.
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