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Justiça de NY nega financiamento para Latam e dificulta recuperação judicial

Empresa pode recorrer para conseguir empréstimo de R$ 12,7 bilhões

São Paulo

A Justiça de Nova York rejeitou a proposta de financiamento, no modelo DIP (devedor em posse), de US$ 2,4 bilhões (R$ 12,7 bilhões) da Latam nesta quinta-feira (10).

O grupo entrou com o pedido de empréstimo em julho, no âmbito da recuperação judicial nos Estados Unidos. Em julho, a operação no Brasil também entrou com pedido de recuperação nos EUA.

O grupo Latam tem dívidas de quase US$ 18 bilhões (R$ 95,76 bilhões) e foi impactado pela interrupção e queda na demanda de voos com a pandemia de Covid-19.

Avião da Latam em Santiago
Avião da Latam em Santiago, Chile. Empresa está em recuperação judicial nos EUA - Martin BERNETTI / AFP

Como parte da recuperação, a companhia tenta um empréstimo com a Oaktree, gestora de investimentos americana, e com seus acionistas controladores, a Qatar Airways e as famílias Cueto e Amaro.

A Oaktree dará US$ 1,3 bilhão (R$ 6,9 bilhões) e os acionistas, US$ 900 milhões (R$ 4,8 bilhões), podendo elevar o empréstimo para um total de US$ 2,4 bilhões (R$ 12,7 bilhões). Segundo a proposta, os controladores determinavam que o pagamento do empréstimo a eles fosse feito pela Latam em dinheiro ou em ações, com 20% de desconto neste caso.

Credores e acionistas criticam a proposta, já que ela abre margem para a ampliação do controle das famílias e da Qatar sobre a Latam. Além disso, no modelo DIP, os financiadores recebem primeiro, antes dos credores com garantia no processo de recuperação judicial.

De acordo com o juiz James Garrity Jr., os credores devem votar como será feito o pagamento do empréstimo, o que invalida a proposta atual.

A companhia pode recorrer ou retirar a cláusula de como se dará o pagamento da proposta, que teve todos os outros pontos aprovados.

O financiamento daria um alívio imediato à companhia, que está com dificuldades para custear a sua operação.

“A empresa pode aceitar as condições e já colocar a mão no dinheiro. Agora, vão decidir se é mais importante salvar a companhia ou se salvar. A Latam já deixa de pagar coisas básicas como tarifas aeroportuárias”, diz Ana Carolina Monteiro, advogada da área de reestruturação e insolvência do Kincaid, Mendes Vianna Advogados, e representante dos credores da Latam.

Segundo ela, caso a empresa não tenha acesso ao DIP, há grande risco de falência.

Até a conclusão desta reportagem, a diretoria da Latam estava reunida para discutir os próximos passos. Procurada, a empresa afirmou que "está avaliando a sentença".

Em julho, os credores encaminharam objeção ao empréstimo à Justiça americana, por o considerarem muito caro.

No Brasil, a Latam emprega cerca de 20 mil pessoas. Em agosto, demitiu ao menos 2.700 tripulantes, após fracaso nas negociações de um acordo com o sindicato da categoria.

A redução do número de voos chegou a 95% no início da pandemia. As aéreas tiveram queda drástica de caixa, entraram no vermelho e passaram a negociar um pacote de socorro ao setor com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A Latam, porém, ainda não conseguiu empréstimo com o banco público.

A Latam Brasil disputa a liderança do mercado de aviação doméstica no Brasil com a Gol, e é a companhia que mais fazia voos internacionais até o início da pandemia. A filial brasileira é a principal operação do grupo, e representa cerca de metade do seu faturamento.

O presidente da empresa, Jerome Cadier, afirmou à Folha que a lenta recuperação do setor aéreo e a demora para fechar um acordo com o BNDES sobre um pacote de socorro à empresa influenciaram a decisão de incluir a Latam Brasil na reestruturação do grupo.

"Existe um receio natural do BNDES de tomar decisões diferentes das corriqueiras, o DIP não é um mecanismo que o banco está acostumado a usar, como debêntures conversíveis. Temos conversado nas últimas semanas e direcionando as negociações [para um DIP]", afirmou Cadier em julho.

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