Marinho viaja mais e conclui menos obras que antecessor

Protagonista de embates com Guedes assumiu Desenvolvimento em fevereiro

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Brasília

Nomeado para dar uma guinada no Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, há mais de sete meses no cargo, finalizou menos obras que seu antecessor, Gustavo Canuto, que foi fritado por parlamentares pela falta de diálogo político.

Por outro lado, Marinho acelerou as cerimônias de inaugurações pelo Brasil.

Numa comparação da média de projetos concluídos por mês, Marinho entregou menos na área de mobilidade urbana (-31%), do Minha Casa Minha Vida (-9%), em dessalinização de águas salobras (-85%), saneamento (-24%) e no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), que caíram pela metade em relação à gestão anterior.

Rogério Marinho, nomeado para dar uma guinada no Ministério do Desenvolvimento Regional
Rogério Marinho, nomeado para dar uma guinada no Ministério do Desenvolvimento Regional - Adriano Machado - 1.out.2019/Reuters

Quando o assunto é viagens para atos públicos de finalização de obras ou visitas a projetos em andamento, há uma inversão. Marinho foi, em média, a quatro desses eventos por mês —às vezes, a dois estados no mesmo dia. Canuto foi a dois lançamentos por mês.

O Ministério do Desenvolvimento Regional disse haver “diversos fatores que impactam no número de entregas em um determinado período”, como a pandemia e decretos municipais que retardaram visitas para o programa Água Doce (de dessalinização).

As viagens foram intensificadas em junho, mais de dez, quando o país batia recordes de mortes pela Covid-19.

Em uma delas, em um evento para entrega de casas construídas com orçamento público, Marinho disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o orientou a dar continuidade a obras não concluídas e que, durante a pandemia, o governo também tem a preocupação para não deixar a economia desamparada.

“Essa tem sido nossa atuação, tem sido a orientação que estamos recebendo”, afirmou, ao lado do prefeito da cidade, Orlando Morando, do PSDB —mesmo partido de Marinho.

Em agosto, no lançamento do programa para reformular o Minha Casa, Minha Vida, o ministro discursou: “Herdamos mais de 100 mil unidades paralisadas. Toda semana nós temos dado ordens de reinício de obras em todo o Brasil”.

Dos 8 segmentos analisados pela Folha com base em dados da Lei de Acesso à Informação, 2 avançaram em relação à gestão Canuto: revitalização urbana e as obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), como construção de pontes e barragens.

A atuação da Codevasf beneficia, principalmente, a região Nordeste, priorizada por Marinho. O governo quer ampliar a popularidade de Bolsonaro na região, de olho nas eleições presidenciais de 2022.

O ministério disse que os “cronogramas de execução e entrega não levam em conta o ministro da ocasião, mas sim o tempo necessário para a conclusão do empreendimento”.

Segundo a pasta, a comparação entre obras concluídas na atual gestão e na de Canuto não é adequada, pois “as entregas de um ano são fruto do orçamento pactuado em anos anteriores”. Sobre as viagens, disse que, para o ministro, o contato com a população é necessário para conhecer os reais problemas e prestar contas do uso do dinheiro público.

O comando do ministério também exige jogo político. O orçamento de 2020 foi praticamente dobrado após negociações no Congresso e emendas parlamentares.

Em fevereiro, Bolsonaro trocou Canuto por Marinho, que até então ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia —ele atuou na aprovação da reforma da Previdência.

O presidente recebia críticas de deputados e senadores pela falta de diálogo de Canuto e por não entregar resultados em iniciativas como o Minha Casa Minha Vida.

Para 2021, a verba proposta pelo governo ao Ministério do Desenvolvimento Regional é de R$ 8,9 bilhões. O valor é menor que os R$ 9,5 bilhões inicialmente reservados no projeto de Orçamento de 2020. Mas, após as emendas parlamentares, Canuto começou o ano com R$ 17,6 bilhões, valor herdado por Marinho.

A pasta informou que, para 2021, vem negociando e busca garantir recursos para contratações e fluxo financeiro para a conclusão de obras, evitando paralisações.

Após assumir o ministério, Marinho passou a protagonizar embates com o ministro Paulo Guedes (Economia), a quem era subordinado até janeiro.

Marinho se alinhou ao núcleo do governo que defende a expansão de gastos públicos e articulou com parlamentares uma tentativa de afrouxar regras fiscais durante a pandemia. Com isso, agradou a integrantes da ala militar.

O ministro argumentava a deputados que obras de saneamento e habitação poderiam ser consideradas urgentes e necessárias para o combate ao coronavírus. Por isso, poderiam ser contratadas nesse ano fora das restrições do teto de gastos -- norma que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.

Guedes conseguiu conter a pressão de seu antigo aliado na reforma da Previdência, cujo objetivo foi justamente reduzir os gastos do Orçamento ao endurecer regras de aposentadorias e pensões.

Questionado sobre as divergências, o ministro informou que defende a responsabilidade fiscal. E lembrou que também participou da aprovação da reforma trabalhista em 2017, no governo de Michel Temer (MDB). Marinho era deputado federal e não conseguiu se reeleger em 2018.

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