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Alexandre Manoel e Breno Dias Silva

Nova lei de saneamento abre caminho para quase R$ 500 bi em investimentos

É preciso regulamentar adequadamente a lei para que isso ocorra

Alexandre Manoel

É economista do Ipea, ex-secretário de Acompanhamento Fiscal do Ministério da Fazenda

Breno Dias Silva

Presidente do Lide UK e Managing Director EMEA da Qintess

O crescimento econômico desacelerou em meados da última década e permanece pouco vigoroso. A fim de alcançar taxas de crescimento sustentáveis no futuro próximo, em torno de 3% ao ano, a agenda de reformas para recuperar a poupança pública e aumentar a produtividade deve continuar avançando.

Nesse contexto, a nova lei do Saneamento representa oportunidades para investidores e empresas que operam os serviços de saneamento contribuírem para o aumento da produtividade, assim como melhorar o padrão de vida de milhões de brasileiros pobres, pois o setor de saneamento apresenta baixíssimos níveis de investimentos.

A realidade é difícil de digerir: em um país de 200 milhões de habitantes, existem mais de 100 milhões sem acesso à coleta e tratamento de esgoto, mais de 30 milhões sem acesso a água potável e quase 20 milhões sem acesso à coleta e gestão de resíduos sólidos. Ademais, há os que têm acesso a esses serviços, mas sofrem com as ineficiências.

A tabela mostra a proporção de domicílios com acesso a redes de água e esgoto por região e como estão distribuídos os quase R$ 500 bilhões de investimentos já previstos, que trazem consigo a geração de milhares de empregos e a perspectiva de universalização dos serviços de saneamento até 2033.

Acessos ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, em 2017, e investimentos previstos (até 2033) por região, no Brasil

Região Abastecimento de água (em %) Esgotamento sanitário (em %) Investimento previsto em abastecimento de água (em R$ bilhão) Investimento em esgotamento sanitário (em R$ bilhão)
Norte 57,49 10,24 13 32
Nordeste 73,25 26,87 43 93
Sudeste 91,25 78,56 56 119
Sul 89,68 43,93 18 70
Centro-oeste 90,13 53,88 13 39
Brasil 83,47 52,36 143 353

Fonte: Instituto Trata Brasil e ABCON

Analistas inferem que há centenas de bilhões de reais a serem investidos, além dos previstos na Tabela, principalmente por meio do provimento de soluções para reduzir as ineficiências. A título de ilustração, na cadeia de abastecimento de água, 38% da produção se perde na distribuição de água, devido a vazamentos e a outros problemas. Há também oportunidades através do reaproveitamento de recursos no modelo de economia circular, a exemplo da conversão de material orgânico em fertilizante ou em material para a construção civil.

Para que isso ocorra, é preciso regulamentar adequadamente a lei, que criou novos institutos jurídicos, como “normas de referência”, sugerindo cooperação entre o setor público e o privado, ao longo da regulamentação. Mencione-se que as privatizações das estatais de saneamento se intensificarão durante os próximos anos, à medida que a nova lei criou requisitos de governança corporativa que o setor público não será capaz de cumprir, criando oportunidades para operadores de serviços e investidores.

Em suma, há grandes oportunidade no mercado nacional de saneamento. Para que estas oportunidades se concretizem, os setores público e privado devem participar ativamente da regulamentação da lei, bem como da oferta de soluções para a inovação e a redução da ineficiência.

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