O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 50 mil ao Sindipol-BA (Sindicato dos Policiais Federais da Bahia) por ter comparado servidores públicos com parasitas.
As declarações de Guedes ocorreram em fevereiro deste ano durante evento sobre reformas na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas.
"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita", disse Guedes, defendendo o fim dos reajustes automáticos.
Na sentença proferida nesta quarta-feira (16), a juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara Federal, alegou que o ministro atacou despropositadamente a categoria dos servidores públicos.
“O exercício do direito à liberdade de expressão do réu Paulo Guedes excedeu barbaramente os limites impostos pela finalidade econômica e social de um pronunciamento de ministro de Estado”, diz trecho da decisão.
A magistrada ressaltou que não se pode admitir expressão de discursos que incentivem o ódio e a discriminação de determinada categoria.
A AGU (Advocacia Geral da União) informou que vai recorrer da decisão.
No evento em fevereiro, Guedes citou pesquisa Datafolha que diz que 88% dos brasileiros são a favor da demissão de servidores por mau desempenho. "A população não quer mais isso", afirmou no evento, recebendo muitos aplausos.
"O Estado, o governo municipal, o governo estadual, neste caso, vira um parasita maior que o hospedeiro, ou seja, a comunidade a quem deve servir", alegou.
Três dias após as declarações, o ministro pediu desculpas em mensagem encaminhada a jornalistas.
"Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido".
A ação coletiva de reparação de danos morais movida pelo Sindipol-BA pedia indenização no valor de R$ 200 mil.
O presidente do sindicato dos policiais, José Mário Lima, informou que o dinheiro ganho será doado aos hospitais Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce, e ao Aristides Maltez, em Salvador.
“A Justiça foi feita ante a esse absurdo cometido de forma irresponsável pelo ministro”, afirmou José Mário.
O Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto, deixando o posicionamento para a AGU, que vai encaminhar recurso contra a condenação.
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