Arrecadação federal cresce 1,97% em setembro e tem segunda alta consecutiva

No ano, há retração de 11,7%; resultado foi influenciado pelo adiamento de tributos no começo da crise do coronavírus

Brasília

A arrecadação federal de impostos em setembro voltou a registrar alta. Os recolhimentos no mês subiram 1,97% em comparação com o mesmo mês de 2019 em valores reais (descontando a inflação).

Esse é o segundo resultado positivo após seis meses de retração (de fevereiro a julho).

De acordo com os dados da Receita Federal, foram arrecadados R$ 119,8 bilhões em setembro. Esse é o maior resultado para o mês desde 2014.

“As bases da arrecadação estão se comportando de maneira linear em consonância com a retomada da atividade econômica”, afirmou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

Segundo ele, o resultado foi puxado pelo desempenho do setor de varejo, aumento das importações, especialmente na indústria, e uma pequena influência do pagamento de tributos que haviam sido adiados no começo da pandemia, por causa da dilação no prazo do Imposto de Renda de pessoas físicas.

Na série da Receita, os dados da arrecadação de agosto e setembro interrompem uma sequência de quedas significativas no ano.

Mão de boneco usando calculadora científica
Arrecadação avança 9,5% em outubro; caso efeito de R$ 16 bi fosse desconsiderado, haveria queda no resultado - Gabriel Cabral/Folhapress

Até então, os recolhimentos federais haviam apresentado expansão em apenas um mês: janeiro (4,69%).

Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32%, respectivamente. Em abril, com o impacto da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% em relação a um ano antes e, em maio, de 32,92%.

Junho voltou a registrar um forte recuo, de 29,59%. Já em julho os efeitos começaram a arrefecer e a retração foi de 17,68%.

Foi anunciada, depois, uma alta real de 1,33% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2019, impulsionada com o pagamento de impostos postergados no primeiro semestre do ano.

Apesar da leve recuperação de valores em agosto e setembro, o acumulado do ano continua mostrando queda de dois dígitos.

A arrecadação foi de R$ 1,026 trilhão até setembro, o que representa uma retração real de 11,7% na comparação com igual período de 2019. Esse foi o pior resultado para os nove primeiros meses do ano desde 2010.

Houve impacto da alteração do prazo de recolhimento dos impostos, adiados quando eclodiu a pandemia e cujos vencimentos começam a acontecer agora.

Cobranças para MEI (microempreendedor individual) e para o regime geral do Simples Nacional (como o IRPJ, o IPI, a CSLL, a Cofins, a contribuição previdenciária), por exemplo, haviam sido postergadas nos primeiros meses da crise sanitária.

A Receita Federal estimou que R$ 64,5 bilhões foram diferidos, ou seja, tiveram prazo de pagamento adiados. Grande parte desse montante deve ser arrecadado entre outubro e dezembro, segundo o órgão.

Além disso, o governo cortou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito no período da pandemia.

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