Descrição de chapéu Camex

EUA impõem sobretaxa a alumínio do Brasil e mais 17 países

Decisão ocorreu uma semana antes de visita de delegação americana para assinar acordos comerciais em Brasília

Rio de Janeiro

Os produtores de alumínio do país foram surpreendidos no início do mês com a imposição de sobretaxa para as importações pelos Estados Unidos, maior mercado externo de chapas brasileiras. A medida foi anunciada uma semana antes de acordo entre os dois países sobre medidas de facilitação de comércio.

De acordo com a Abal (Associação Brasileira do Alumínio) a sobretaxa inviabiliza totalmente as exportações para o mercado americano. "Uma taxa de 50% impede qualquer exportação", disse à Folha o presidente executivo da entidade, Milton Rego.

Em 2019, segundo a Abal, o Brasil enviou 31,5 mil toneladas de alumínio aos Estados Unidos, o que correspondeu a US$ 90,3 milhões (cerca de R$ 500 milhões, pela cotação atual). O mercado americano representa cerca de 35% das exportações brasileiras de chapas de alumínio.

Entre janeiro e agosto de 2020, as exportações brasileiras somaram US$ 600 milhões (R$ 3,3 bilhões), 5,9% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Em volume, a alta é maior, de 42%, para 233,5 mil toneladas.

A Abal diz que as novas taxas variam entre 50% e 137%, de acordo com o exportador. Desde 2018, após o início da guerra comercial com a China, os Estados Unidos dão a opção de sobretaxa de 10% ou da adoção de cotas de exportação, opção escolhida pelos produtores de alumínio brasileiros.

Os novos valores começaram a vigorar no dia 9 de outubro e valem para 18 países que são acusados por produtores americanos de praticar dumping (fornecimento de produtos abaixo do preço de custo).

A denúncia foi feita ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos há três meses e o prazo para as investigações só se encerra em abril, mas o governo Donald Trump decidiu aplicar as sobretaxas preventivamente. "É como atirar primeiro e perguntar depois", reclama Rego.

A medida protetiva é reflexo da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Com a aplicação de sanções ao alumínio chinês, os países denunciados por dumping vinham substituindo o país asiático no abastecimento do mercado americano.

Em 2018, o governo Trump já havia tomado medidas contra produtores de aço e de alumínio, mas as exportações continuaram ocorrendo. Desta vez, impõe a sobretaxa contra todos os exportadores de alumínio para o país.

Segundo o presidente executivo da Abal, a sobretaxa preventiva funciona como um depósito em juízo: o importador paga a taxa, mas se a investigação concluir que não há dumping, o dinheiro é devolvido. Ainda assim, diz ele, os compradores não estarão dispostos a tomar o risco.

Ele diz que o governo vem acompanhando o caso, mas poderia adotar medidas de retaliação, como a aplicação de sanções preventivas em casos de investigação semelhante contra empresas americanas. "Mas não é o perfil do governo brasileiro, muito menos contra os Estados Unidos", comenta.

Em nota, o Ministério da Economia informou que vem trabalhando com os exportadores brasileiros e com a associação setorial para "defender os interesses de exportação do Brasil e para acompanhar a adequação da investigação conduzida pelos EUA às regras multilaterais"

"O processo segue seu curso", afirmou o ministério. "Durante toda a instrução do processo, o Ministério da Economia seguirá acompanhando o caso em cooperação com o Ministério das Relações Exteriores."

A imposição de sobretaxa ocorre em meio à campanha eleitoral nos Estados Unidos e num momento em que Estados Unidos e Brasil tentam reforçar a imagem de parceiros comerciais, com a assinatura de acordos de cooperação que incluem compromissos para avançar no comércio de bens e serviços, bem como a busca por possibilidades de financiamento.

"Nós acreditamos que o acordo de colaboração econômica entre os Estados Unidos e o Brasil terá resultados promissores", declarou nesta terça (20) a presidente do banco de exportações norte-americano, Kimberly Reed, em visita a Brasília.

A delegação foi liderada pelo conselheiro de Segurança Nacional do governo Trump, Robert O'Brien e teve como principal objetivo pressionar autoridades brasileiras a criar barreiras para a participação da empresa chinesa Huawei no futuro mercado de internet 5G.

O alumínio é apontado por industriais e construtoras brasileiros como um dos produtos escassos durante a retomada econômica após a pandemia. A Abal alega que os problemas de fornecimento estão relacionados a rupturas na cadeia produtiva de janelas e esquadrias. "Alumínio o Brasil tem de sobra", afirmou Rego.

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