Descrição de chapéu Camex

EUA impõem sobretaxa a alumínio do Brasil e mais 17 países

Decisão ocorreu uma semana antes de visita de delegação americana para assinar acordos comerciais em Brasília

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Rio de Janeiro

Os produtores de alumínio do país foram surpreendidos no início do mês com a imposição de sobretaxa para as importações pelos Estados Unidos, maior mercado externo de chapas brasileiras. A medida foi anunciada uma semana antes de acordo entre os dois países sobre medidas de facilitação de comércio.

De acordo com a Abal (Associação Brasileira do Alumínio) a sobretaxa inviabiliza totalmente as exportações para o mercado americano. "Uma taxa de 50% impede qualquer exportação", disse à Folha o presidente executivo da entidade, Milton Rego.

Em 2019, segundo a Abal, o Brasil enviou 31,5 mil toneladas de alumínio aos Estados Unidos, o que correspondeu a US$ 90,3 milhões (cerca de R$ 500 milhões, pela cotação atual). O mercado americano representa cerca de 35% das exportações brasileiras de chapas de alumínio.

Entre janeiro e agosto de 2020, as exportações brasileiras somaram US$ 600 milhões (R$ 3,3 bilhões), 5,9% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Em volume, a alta é maior, de 42%, para 233,5 mil toneladas.

A Abal diz que as novas taxas variam entre 50% e 137%, de acordo com o exportador. Desde 2018, após o início da guerra comercial com a China, os Estados Unidos dão a opção de sobretaxa de 10% ou da adoção de cotas de exportação, opção escolhida pelos produtores de alumínio brasileiros.

Os novos valores começaram a vigorar no dia 9 de outubro e valem para 18 países que são acusados por produtores americanos de praticar dumping (fornecimento de produtos abaixo do preço de custo).

A denúncia foi feita ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos há três meses e o prazo para as investigações só se encerra em abril, mas o governo Donald Trump decidiu aplicar as sobretaxas preventivamente. "É como atirar primeiro e perguntar depois", reclama Rego.

A medida protetiva é reflexo da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Com a aplicação de sanções ao alumínio chinês, os países denunciados por dumping vinham substituindo o país asiático no abastecimento do mercado americano.

Em 2018, o governo Trump já havia tomado medidas contra produtores de aço e de alumínio, mas as exportações continuaram ocorrendo. Desta vez, impõe a sobretaxa contra todos os exportadores de alumínio para o país.

Segundo o presidente executivo da Abal, a sobretaxa preventiva funciona como um depósito em juízo: o importador paga a taxa, mas se a investigação concluir que não há dumping, o dinheiro é devolvido. Ainda assim, diz ele, os compradores não estarão dispostos a tomar o risco.

Ele diz que o governo vem acompanhando o caso, mas poderia adotar medidas de retaliação, como a aplicação de sanções preventivas em casos de investigação semelhante contra empresas americanas. "Mas não é o perfil do governo brasileiro, muito menos contra os Estados Unidos", comenta.

Em nota, o Ministério da Economia informou que vem trabalhando com os exportadores brasileiros e com a associação setorial para "defender os interesses de exportação do Brasil e para acompanhar a adequação da investigação conduzida pelos EUA às regras multilaterais"

"O processo segue seu curso", afirmou o ministério. "Durante toda a instrução do processo, o Ministério da Economia seguirá acompanhando o caso em cooperação com o Ministério das Relações Exteriores."

A imposição de sobretaxa ocorre em meio à campanha eleitoral nos Estados Unidos e num momento em que Estados Unidos e Brasil tentam reforçar a imagem de parceiros comerciais, com a assinatura de acordos de cooperação que incluem compromissos para avançar no comércio de bens e serviços, bem como a busca por possibilidades de financiamento.

"Nós acreditamos que o acordo de colaboração econômica entre os Estados Unidos e o Brasil terá resultados promissores", declarou nesta terça (20) a presidente do banco de exportações norte-americano, Kimberly Reed, em visita a Brasília.

A delegação foi liderada pelo conselheiro de Segurança Nacional do governo Trump, Robert O'Brien e teve como principal objetivo pressionar autoridades brasileiras a criar barreiras para a participação da empresa chinesa Huawei no futuro mercado de internet 5G.

O alumínio é apontado por industriais e construtoras brasileiros como um dos produtos escassos durante a retomada econômica após a pandemia. A Abal alega que os problemas de fornecimento estão relacionados a rupturas na cadeia produtiva de janelas e esquadrias. "Alumínio o Brasil tem de sobra", afirmou Rego.

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