Descrição de chapéu Pix

Implementação do open banking terá início em novembro deste ano

Expectativa é que sistema esteja funcionando completamente em outubro de 2021

São Paulo

O cronograma para implementação do open banking no Brasil começa no mesmo mês de lançamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central), em novembro. A expectativa é que o Sistema Financeiro Aberto, como também é conhecido, esteja completamente operante até outubro de 2021.

Regulado pelo BC desde maio deste ano, o open banking é o processo de compartilhamento de dados financeiros outras instituições em busca de serviços e produtos em condições melhores ou mais variados. Esse compartilhamento, no entanto, só se dará com expressa autorização do consumidor.

Edifício sede do Banco Central do Brasil em Brasília
Edifício sede do Banco Central do Brasil em Brasília - Marcello Casal Jr. - 30.set.2019/Agência Brasil

Com o maior acesso, a expectativa é que as instituições financeiras tragam produtos e serviços cada vez melhores e preços mais competitivos para tentar manter o cliente – o que resultaria em uma redução dos spreads (diferença entre a taxa de captação de recursos e a taxa cobrada pelos empréstimos).

Apenas os grandes bancos serão obrigados a entrar no sistema. Já as instituições menores e outras empresas, como administradoras de meios de pagamentos e fintechs, poderão optar por participar, desde que também forneçam informações.

Entenda mais sobre o open banking.

O que é open banking?

Segundo o Banco Central, o open banking é o compartilhamento de dados, produtos e serviços pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas, que acontece a critério de seus clientes – em se tratando de dados relacionados a eles.

Como ele funciona?

O processo é feito por meio da abertura e da integração de plataformas e infraestruturas de sistemas de informação de cada uma das instituições. Por meio dessas conexões, as instituições financeiras podem se comunicar com entre si, assegurando o acesso somente aos dados consentidos pelo cliente.

Um exemplo seria o compartilhamento de dados sobre um empréstimo, como juros, prazo e vencimento. A ideia é que, sabendo das condições de crédito dadas ao consumidor pela instituição “A”, a instituição “B” consiga oferecer juros mais baixos ou prazos mais alongados, por exemplo, na condição de que o cliente migre seu financiamento.

Todo o compartilhamento de informações, no entanto, precisa de consentimento de manifestação livre, informado previamente e feito com inequívoca vontade do cliente, no qual ele concorde com o compartilhamento de dados ou de serviços para finalidades determinadas e prazos compatíveis, limitados a 12 meses.

A autorização também precisa ser feita por meio eletrônico.

Haverá algum custo?

O BC proíbe a cobrança dos clientes pelo compartilhamento de dados. A única cobrança possível é a de tarifas pela prestação de serviços.

Entre as instituições participantes, é previsto um ressarcimento de despesas decorrentes do compartilhamento de dados. A regulamentação também prevê que não pode haver cobranças entre as instituições no caso de compartilhamento de informações sobre a própria instituição financeira, ou na iniciação de transação de pagamentos.

O BC também delimitou que as instituições participantes terão duas consultas gratuitas por mês e por cliente no caso de compartilhamento de cadastros e 120 consultas gratuitas por mês e por cliente no caso de informações sobre transações realizadas.

Segundo o BC, o limite de consultas e os valores de ressarcimento entre instituições ainda poderão ser definidos futuramente.

Qual é o cronograma para a implementação do open banking?

A implementação do open banking terá início em 30 de novembro deste ano e sua conclusão está prevista para 25 de outubro de 2021.

Neste ano, apenas serão compartilhadas informações referentes aos canais de atendimento, produtos e serviços mais relevantes (como conta corrente e operações de crédito).

Em 31 de maio de 2021, está prevista a possibilidade de compartilhamento de dados de cadastro e transações dos clientes relativas aos produtos e serviços da primeira fase.

Em 30 de agosto de 2021, é previsto o compartilhamento de serviços de iniciação de pagamentos e será possível o encaminhamento de propostas de operações de crédito.

Em 25 de outubro de 2021, por fim, e prevista a inclusão de compartilhamento de outros produtos, serviços e transações, como operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.