Descrição de chapéu
Michael França

Quem nasce pra pataca nunca pode ser vintém

Sobre a fecundidade e o desenvolvimento social no Brasil

Michael França

Doutor em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo; foi visiting scholar na Universidade Columbia e é pesquisador do Insper

O perfil reprodutivo das famílias impõe diversos desafios para o desenvolvimento social. No Brasil, apesar da expressiva queda da taxa de fecundidade nas últimas seis décadas, ainda existe considerável diferencial de fecundidade entre os grupos populacionais caracterizados por escolaridade, renda e raça.

As mulheres escolarizadas e de maior renda possuem recursos e meios para planejar a reprodução. Elas postergam a maternidade e escolhem ter, em média, um filho.

No caso das mulheres com menor nível educacional e renda, nota-se padrão distinto. Elas acabam tendo muitos filhos e apresentam dificuldades para administrar o tamanho da prole. Em muitos casos, iniciam a maternidade relativamente jovens e têm mais descendentes do que desejariam (ver gráfico abaixo).

Em 2006, segundo a Pesquisa Nacional de Demografi-a e Saúde da Criança e da Mulher, 46% das gravidezes não foram planejadas e 18% não foram desejadas. Este número foi maior entre as mulheres menos escolarizadas e as negras.

No mesmo ano, de acordo com relatório do Fundo de População das Nações Unidas, cerca de 60% das mulheres que tiveram filhos entre os 15 e os 19 anos não desejavam ter engravidado naquele período.

No Rio de Janeiro, estudo coordenado por Marcelo Neri em 2010 chamou a atenção para o fato de a gravidez precoce nas favelas ter aumentado. Além disso, a taxa de fecundidade das adolescentes das favelas era cerca de quatro vezes maior do que em bairros ricos (“Desigualdades e favelas cariocas: a cidade partida está se integrando?”, 2010).

Desse modo, no Brasil, país marcado pela baixa mobilidade social, o diferencial de fecundidade entre as mulheres pobres e ricas tende a fazer com que a taxa de crescimento da população desfavorecida seja superior à da favorecida. Em regiões pobres e nas favelas, é comum se presenciar elevado contingente de crianças nas ruas (ver gráfico abaixo).

Em 2010, 42,6% das crianças de 10 anos nasceram de mães sem instrução ou com o 1º grau incompleto.

A maternidade tem efeitos tanto sobre evasão escolar das adolescentes e jovens adultas quanto sobre a menor participação das mulheres desfavorecidas no mercado de trabalho. O baixo nível educacional dessas mães tende a influenciar de forma negativa a formação dos seus filhos e, juntamente com o escasso volume de recursos disponível para a família, faz com que essas crianças tenham menores
oportunidades de desenvolvimento e de progresso na vida.

Isso ocorre porque, segundo a literatura empírica em educação, a escolaridade da mãe é o fator extraescolar mais importante no desempenho educacional de um indivíduo.

Consequentemente, muitas dessas crianças serão apenas um reflexo das condições socioeconômicas dos seus pais ao crescerem. Com baixo nível de qualificação acumulado durante suas vidas, terão
piores condições de empregabilidade e menores salários.

Tal fato se repercutirá em baixo custo de oportunidade de ter filhos. Assim, elas tendem a repetir o perfil reprodutivo dos pais, criando um ciclo vicioso pelo qual o status socioeconômico e a pobreza acabam sendo refletidos nas futuras gerações.

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O título deste texto é uma homenagem à música “Minha História” de João do Vale, o Poeta do Povo.

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