Vale fecha siderúrgica e deixa legado de contaminação em cidade baiana

Segundo pesquisa, intoxicação por manganês causou déficit intelectual em crianças

Mariana Della Barba Luana Rocha
Repórter Brasil

A poeira escura "com cheiro de remédio" entra em todos os cantos da rotina de quem vive em Cotegipe, distrito da cidade baiana de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (BA).

Em casa, o pão não pode ficar na mesa, nem as roupas no varal, ou ganham uma camada do pó pegajoso. No corpo, tosse, falta de ar, náusea, e crianças internadas com crise alérgica e pneumonia, além de registros de problemas neurológicos e déficit intelectual.

Tudo por causa da fuligem constante, resultado do processamento de manganês da siderúrgica Vale Manganês, que fica a cerca de dois quilômetros da casa dos moradores.

Logo da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais
Logo da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais - Adriano Machado/Reuters

"Eu me sinto sendo envenenada um pouquinho por dia. Como se eu tomasse uma xícara de café e outra de manganês", conta a professora Adja Cristiane.

Os eucaliptos plantados em volta da metalúrgica conseguem esconder apenas parte das montanhas do pó preto no pátio e das fornalhas, cuja fumaça escura indica a transformação do manganês em ligas (combinações como outros elementos como o ferro), que até 14 de setembro eram vendidas para outras siderúrgicas no Brasil.

Nesta data, a Vale afirmou que a empresa de Simões Filho seria fechada até o final do ano, não por conta dos danos ambientais e de saúde apresentados pelos moradores de Cotegipe, mas por falta de “competitividade”.

"Com o fechamento, o lançamento dessas partículas de manganês na atmosfera vai parar. Mas todo esse legado de contaminação, esse passivo ambiental, vai permanecer", afirma José Antonio Menezes Filho, professor de Toxicologia da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenador de pesquisas que mostraram os efeitos da contaminação por manganês na população local.

Angélica mostra o resultado de uma simples varrida na pequena varanda de sua casa, uma poeira espessa e escura - Luciano Carcará/Repórter Brasil

A usina de Simões Filho tem um longo histórico de contaminação comprovada em distritos da cidade. Tanto que em 1999, a Vale (que neste mesmo ano passou a ter o controle acionário majoritário da siderúrgica, anteriormente chamada Sibra) assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público da Bahia e a Prefeitura de Simões Filho, no qual se comprometia a destinar verbas para compensar os "danos ambientais irrecuperáveis provocados pela empresa ao longo de 38 anos de funcionamento".

O estudo encomendado pelo Ministério Público da Bahia à época confirmou que a poeira tóxica da siderúrgica não castigava apenas o ar e o solo da região, mas também os moradores.

Foi detectado "um alto nível de manganês na população no entorno da fábrica", registrando a preocupação de que aquelas pessoas sofriam de problemas respiratórios e podiam ter problemas neurológicos no futuro.

A suspeita foi confirmada por pesquisas coordenadas pelo professor Menezes Filho com a população de Cotegipe ao longo dos últimos 10 anos.

"O que mais nos chamou atenção foi a concentração de manganês no cabelo dos habitantes, até 50 vezes superiores aos valores de referência. E o problema do manganês, o seu impacto mais cruel, é que ele se deposita no cérebro", afirma o professor da UFBA.

"Fizemos uma bateria de testes psicológicos nas crianças. E comprovamos que essa exposição elevadíssima ao composto prejudica o desempenho intelectual delas, especialmente na escala verbal, mas também na capacidade cognitiva, além de estar relacionada a problemas comportamentais, como aumento de agressividade”.

Moradores contam que as crianças sofrem com problemas respiratórios e que internações hospitalares por conta disso são frequentes - Luciano Carcará/Repórter Brasil

Impressionados com os resultados, Menezes e sua equipe chamaram novamente psicólogos para testar as mães das crianças —e detectaram os mesmos problemas.

"Concluímos que esses meninos e meninas estão sendo duplamente afetados pela exposição ao manganês, seja diretamente com o efeito do composto em seu sistema nervoso, ou de forma indireta por conta do impacto no intelecto da mãe, que acaba proporcionando uma menor estimulação psicológica da criança", afirma o professor.

A atual fase da pesquisa trabalha agora com gestantes, para analisar a possibilidade de ocorrer contaminação intra-uterina.

Questionada pela Repórter Brasil, a Vale afirmou que que contratou uma consultoria externa que teria identificado que a população de Simões Filho “não apresenta um aumento significativo no número de doenças respiratórias e neurológicas em relação à população geral da Bahia." (Leia a resposta na íntegra ao final do texto e as perguntas enviadas pela Repórter Brasil neste link.)

Manganês como 'herança'

Se os problemas neurológicos estão sendo registrados mais recentemente, os outros impactos negativos causados pela fuligem do manganês estão impressos na memória dos moradores há décadas.

Edilma Cardoso convive com essa realidade desde que nasceu. “Minha mãe já se lembra dessa poeira. Isso vai passando de geração para geração. Vamos deixando a herança do manganês para os próximos.”

Do quintal de suas casas, moradores enxergam o pátio da siderúrgica e suas montanhas de resíduos de manganês - Luciano Carcará/Repórter Brasil

Na sua família, a filha caçula, hoje com cinco anos, foi quem mais sofreu por conta da poeira, pois passou quatro meses com pneumonia.

“Ficava dois dias em casa e 15 no hospital. Quando voltava para casa, ficava ruim de novo”, conta Cardoso, que tem um filho com epilepsia.

”Os médicos disseram que o nível de manganês no corpo dele é alto, mas não ligaram isso à doença. Não sei. Nada aqui é relacionado com o manganês, sabe? Não confio", afirma ela, que assim como a maior parte da comunidade, trabalha na produção da carimã, uma farinha derivada da mandioca.

Sua jornada normalmente vai das 7h às 20h, com rendimentos entre R$ 20 e R$ 25 por dia. Só de remédio para o filho gasta quase R$ 200 por mês. Cardoso relembra que a névoa preta era pior quando ela era mais jovem.

De fato, pelo acordado no TAC, a siderúrgica teve de instalar filtros para reduzir a emissão de partículas de manganês na atmosfera.

"Fizeram algumas coisas para amenizar mesmo", lembra Adja. "Mas não sei o quanto adiantou, porque volta e meia tem crianças aqui que cansam rápido, sabe?"

Vizinhos concordam com ela. "Logo cedo é pior, é quando me dá mais falta de ar. Eu tenho que sentar e esperar passar", conta Gilmara. "Essa poeira já é uma rotina pra nós. E as crianças têm falta de ar toda hora", diz Dijanira.

'Estudo falho'

A questão respiratória das crianças estava longe de ser o único problema que seguia inalterado após a assinatura do TAC. Também houve questionamentos por parte dos moradores de Cotegipe em relação à compensação financeira oferecida às famílias afetadas, tanto em termos de valores quanto na forma como ela foi paga.

"Considero que o TAC não foi cumprido na sua integralidade", disse à Repórter Brasil a promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho, que atuava em Simões Filho e foi responsável pelo acordo, assinado em 1999.

Os problemas começaram quando a consultoria Vereda, empresa contratada na época pela usina para avaliar a contaminação no ambiente e nas pessoas, concluiu que a poeira de manganês não era algo a se preocupar.

"Disseram que a saúde da população era ruim por conta do amianto das telhas. Mas isso nunca foi verdade."

Edilma, que mora com toda a família em Cotegipe, conta que sua filha mais nova foi a que mais sofreu com problemas respiratórios causados - Luciano Carcará/Repórter Brasil

Um parecer feito pela Faculdade de Medicina da UFBA, a pedido do Promotoria de Simões Filho, fez duras críticas ao estudo da Vereda, afirmando que ele "não está fundamentado em metodologia sólida" e que a correlação das queixas respiratórias com o amianto não tinha base científica.

O documento diz ainda que "as populações estudadas apresentam-se altamente contaminadas por manganês" e que isso ficou demonstrado pelos próprios dados comparativos entre Cotegipe e localidades próximas, salientando que esse tipo de intoxicação crônica é "grave e irreversível".

Outro apontamento é o de que a Vereda conclui que a atividade siderúrgica não estava relacionada com doenças respiratórias, mas admite que poderia estar ligada a coceiras, tosses e "reações químicas irritativas na mucosa do aparelho respiratório que não conduzem para uma doença grave ou irreversível".

"O problema era gravíssimo. Na época, a contaminação por manganês na região era recorde mundial. As crianças saíam sujas da escola", lembra a promotora Gomes Pinho.

"E achamos o estudo da Vereda falho, queríamos a Fiocruz. Também queríamos um posto médico permanente em Cotegipe, por 20 anos." A promotora admite que houve falha do MP ao não colocar no TAC o nome da empresa escolhida para fazer essa análise sobre a saúde da população.

"Hoje, eu buscaria fazer diferente. Porque a Vereda não voltou atrás, não refez o estudo, mesmo após o levantamento da UFBA."

Procurada pela Repórter Brasil, a Vereda não respondeu aos pedidos de entrevista.

A Vale anunciou que fecharia a siderúrgica de Simões Filho por questões financeiras - Luciano Carcará/Repórter Brasil

'A gente se sente pequeno'

Outro ponto questionável do TAC foi o valor da compensação paga pela Vale aos moradores. Um ponto que até hoje gera versões conflitantes e, principalmente, revolta na população.

"Era para ter melhorias em relação a essa poluição toda, para nós e para o meio ambiente. Era esse o objetivo daquele dinheiro. Mas isso não aconteceu. A comunidade não foi beneficiada em nada", conta Adja, sentada ao lado de outra moradora de Cotegipe, sua vizinha Angélica.

Entre os vizinhos, há muitos que acham que houve desvio de verbas e que alguém roubou o dinheiro que foi pago pela Vale.

A promotora, no entanto, garante que não foi isso que ocorreu, embora concorde que a população não foi compensada como deveria.

"A empresa cumpriu o que devia em relação a valores. Não houve fraudes. Agora, se aquelas casas e se aquele valor eram suficientes, aí já é outra história", afirma Pinho.

O TAC previa que a siderurgia custeasse a construção de 200 casas populares, uma escola, uma quadra e a plantação de árvores ao custo de R$ 1,5 milhão (cerca de R$ 2,9 milhões atualmente, corrigidos pela inflação) —tudo em terrenos doados pela Prefeitura, que também ficaria responsável pela infraestrutura do local.

Além disso, a empresa deveria doar mensalmente durante três anos, um valor para uma fundação para questões ambientais, totalizando R$ 1,2 milhão (cerca de R$ 3,8 milhões atualmente).

A Vale afirma que pagou todo o valor devido e que "em agosto de 2019 o Ministério Público da Bahia protocolou uma petição comunicando que a Vale Manganês atendeu a todas as cláusulas estabelecidas no TAC e solicitou o arquivamento do processo."

A Prefeitura de Simões Filho não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Boa parte das casas foi, de fato, construída em outros bairros de Simões Filho. Já as de Cotegipe começaram a ser erguidas, mas depois tiveram de ser demolidas porque estavam em um terreno de propriedade particular —e não houve mais verba para reconstruí-las.

A Fundação CRÊ também foi criada para gerir os recursos compensatórios pelo passivo ambiental. No entanto, após o fim do repasse dos valores, segundo a promotora, a organização perdeu força.

Herança do manganês': 'Edilma conta que sua mãe já tinha de lidar com a poeira tóxica de Cotegipe - Luciano Carcará/Repórter Brasil

Para a promotora, essa fundação simboliza outro problema no TAC: "Hoje, não vejo como a melhor alternativa a decisão de permitir à empresa que pagasse esse valor fechado por quatro anos e pronto, sem a obrigação de acompanhar todo o processo de compensação até o fim", afirma Pinho.

"Vejo que o problema não foi totalmente solucionado, que o desafio não foi vencido, por isso creio que a Vale deve voltar a ser avaliada."

Ao sair da comunidade de Cotegipe, paira a sensação que a falta de fôlego não ocorre somente no pega-pega das crianças, mas também na hora de os adultos protestarem, depois de tantas décadas de frustração.

"A comunidade aqui tem consciência dos danos, das injustiças. Sabemos o quanto essa fuligem é prejudicial", diz o agente comunitário de saúde Erismar dos Reis.

"O problema é que a gente se sente pequeno, sabe? Se o que aconteceu em Brumadinho e Mariana até hoje não teve resultado, como a gente faz pra ter esperança de lutar contra os grandes?"

Outro Lado

Veja abaixo a resposta da Vale na íntegra:

A Vale informa que encerrará a operação de ferroligas de manganês, da planta da Vale Manganês, localizada na cidade de Simões Filho, na Bahia. A previsão é que o processo de desmobilização da unidade seja concluído até o final do ano.

A Vale Manganês tentou todas as alternativas viáveis, ao longo dos últimos dez anos, para manter a operação autossustentável e competitiva no mercado.

A empresa adotará as medidas que estiverem ao seu alcance para minimizar eventuais impactos da desmobilização e está dialogando com o Sindicato dos Metalúrgicos de Simões Filho (STIM) diversas ações, entre elas, a negociação de um programa de desligamento voluntário, extensão da assistência médica para empregados e seus dependentes, apoio em processo de recolocação no mercado de trabalho e mapeamento de vagas para possível transferência de trabalhadores para outras operações da Vale.

A empresa reafirma o seu compromisso social e reforça que permanecerá com o diálogo aberto e transparente com empregados, sindicato, fornecedores e poder público e a respeito das próximas etapas do processo.

Conforme informado anteriormente, a empresa realizou estudo epidemiológico com base na série histórica de exames periódicos de seus empregados entre 2006 e 2013 e não detectou distúrbios de qualquer natureza que possam estar relacionados à intoxicação por manganês. Nesse mesmo período, fez um levantamento do perfil de morbidade de seus empregados (reunindo atestados apresentados e afastamentos pelo INSS) e também não foram diagnosticados casos de patologias neurológicas e/ou respiratórias.

Sobre o TAC, a Vale ressalta já ter cumprido com todas as obrigações que lhe cabia no referido instrumento. Inclusive, em agosto de 2019, o Ministério Público da Bahia protocolou uma petição comunicando que a Vale Manganês atendeu a todas as cláusulas estabelecidas no termo e solicitou o arquivamento do processo.

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