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A crise no Amapá e a integração energética da América do Sul

O apagão no estado deveria provocar a retomada da discussão sobre um mercado sul-americano de energia

Pedro Silva Barros

Economista e doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (Prolam-USP), trabalha no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Foi Diretor de Assuntos Econômicos da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

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O Amapá é um estado do extremo norte do Brasil. Sua capital, Macapá, está na latitude zero, sobre a linha do Equador. Não há comunicação por estrada até Brasília ou às outras 25 capitais de estado do país.

Embora seja possível dirigir dez horas para se chegar a Caiena, capital do território ultramarino da Guiana Francesa, um brasileiro só pode cruzar a fronteira com visto –que não seria necessário se a visita fosse a Paris.

O isolamento dos 850 mil brasileiros que vivem nos 142 mil km² do Amapá se intensificou nas últimas semanas.

Desde o dia 3 de novembro, o estado tem sofrido a maior crise energética de sua história. Foram quatro dias de escuridão. Depois, mais duas semanas de fornecimento intermitente, afetando 80% de sua população. A crise comprometeu o acesso à internet, caixas eletrônicos, postos de gasolinas e prejudicou a saúde pública.

A eleição municipal de Macapá, que seria realizada em 15 de novembro, foi adiada. Em 17 de novembro houve um novo apagão total. Após 20 dias, o fornecimento de energia ainda não foi normalizado.

As reflexões sobre a crise energética do Amapá nas últimas semanas se concentraram na precariedade da atuação da empresa concessionária, nos altos custos e baixa qualidade dos serviços de distribuição de energia em algumas regiões do país e na lentidão da ação governamental.

A empresa espanhola Isolux controlava até 2019 a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), responsável pela subestação que foi danificada e se tornou o epicentro da crise. A gestão da LMTE foi transferida para a Gemini Energy, controlada pela Starboard Asset, fundo especializado em gerir ativos em dificuldades financeiras.

Esse tipo de transferência de ativos de grupos que tem na engenharia sua atividade principal para conglomerados especializados em gestão financeira tem sido recorrente nos últimos anos.

A segurança energética permanente do Amapá, porém, só será garantida com a construção de um anel de infraestrutura em todo o Arco Norte ou Ilha das Guianas, incluindo, além da Guiana Francesa e do Amapá, a Guiana, o Suriname, o sul da Venezuela, Roraima e a calha norte dos estados do Amazonas e do Pará.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) do Brasil funcionaria melhor se contasse com o potencial de geração de energia hidroelétrica da Guiana e do Suriname.

A maior parte da produção de hidroeletricidade da Amazônia brasileira está concentrada em sua calha sul (como Tucuruí, Belo Monte, Jirau e Santo Antônio), cujo regime pluviométrico é complementar ao das Guianas –a estação de maior incidência de chuva e de produção hidroelétrica são diferentes no sul da Amazônia e no norte. O Brasil poderia vender energia no período de maior produção de Belo Monte e comprar nos meses em que sua produção é insuficiente.

Esse movimento seria decisivo para gerar interdependência econômica e vincular o desenvolvimento das Guianas ao do Brasil. Devido à expansão da produção de petróleo, a Guiana será o único país das Américas com crescimento econômico neste ano.

O Brasil, porém, responde por menos de 2% de todas as exportações e importações da Guiana. Essa baixíssima presença econômica do Brasil também ocorre na Guiana Francesa e no Suriname.

Há várias experiências positivas de integração energética do Brasil com os vizinhos.

A construção da hidroelétrica de Itaipu vinculou definitivamente o Paraguai ao estado do Paraná, o gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) tornou o Brasil o maior sócio comercial da Bolívia tanto nas importações como nas exportações. A cooperação nuclear entre Brasil e Argentina foi decisiva para o distensionamento das relações entre ambos, que permitiu a criação do Mercosul.

Antes desses projetos o Brasil não era o principal parceiro econômico, comercial ou político de nenhum desses três países.

Até 2023 será renegociado o Anexo C do Tratado de Itaipu, que obriga a venda da energia excedente paraguaia ao Brasil, enquanto não for quitada a dívida referente à construção da hidroelétrica binacional. O Paraguai tem direito a 50% da energia total de Itaipu (consome pouco mais de 10%, que correspondem a quase 90% de sua demanda interna).

Em breve, o Paraguai terá pago toda a dívida e poderá vender a parte da energia que não consome para outros países, como o Chile.

O acordo de 1999 de fornecimento de gás da estatal boliviana YPFB para a Petrobras via Gasbol recebeu um aditivo em 2020. As obrigações de compra e venda entre as duas empresas estatais diminuíram e foi permitido que outras empresas brasileiras utilizem a infraestrutura para comprar gás diretamente.

Ao mesmo tempo em que o Brasil aumenta sua produção de gás natural e pode importar menos, a Bolívia passa a ter mais excedentes para exportar a outros mercados.

Nos últimos três anos, a América do Sul tem vivido um período sem precedentes de queda do comércio entre seus países e crise de governança regional. A fragmentação se intensifica tanto entre os países como dentro deles. Se há cinco anos 17% das exportações do Brasil iam para os países vizinhos, no primeiro semestre de 2020 foram apenas 10%.

A primarização e especialização das exportações da América do Sul e a desindustrialização de suas principais economias (Brasil e Argentina) nos últimos anos dificultam a retomada do comércio intrarregional a curto prazo.

Para a estabilidade regional, seria importante recuperar agendas positivas que poderiam beneficiar a todos os países e gerar maior complementariedade e interdependência.

Durante a vigência da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), de 2008 a 2018, houve debates entre os 12 países da região para promover integração energética. Foi negociado, ainda que não formalizado, um tratado energético regional que seria a base de um mercado sul-americano de energia.

Em 2001, o Brasil passou por uma crise energética generalizada, muito mais grave do que a atual, que está concentrada em um único estado. Nos anos seguintes, foi reestruturado o planejamento energético no país e o sistema foi fortalecido com a construção de novas hidroelétricas e melhorias significativas na transmissão e interconexão de diferentes redes.

Contudo, os estados do Amapá e, principalmente, de Roraima, ainda continuam vulneráveis.

A crise energética do Amapá deveria provocar a retomada da discussão sobre um mercado sul-americano de energia, necessário tanto sob a ótica da segurança energética como da estabilidade política e econômica regional.

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Tradução de Maria Isabel Santos Lima

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