A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta segunda-feira (30),reativar o sistema de bandeiras tarifárias nas contas de luz a partir de dezembro, estabelecendo para o mês que vem a bandeira vermelha patamar 2.
Em reunião extraordinária, a diretoria da reguladora optou, em unanimidade, por revogar despacho de maio que mantinha as contas em bandeira verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19.
"Naquele momento a agência teve a sensibilidade de suspender o mecanismo de cobrança das bandeiras... mas neste momento, guardando a governança do setor elétrico brasileiro... se mostra necessário reativarmos a bandeira para conscientizarmos a população do uso racional e eficiente de energia elétrica", disse o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz.
Ele foi acompanhado em seu voto pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e pelos diretores Elisa Bastos Silva e Hélvio Neves Guerra.
A bandeira vermelha patamar 2, definida para dezembro, é a que prevê as condições mais custosas de geração, com acréscimo de 0,06243 real para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
A decisão da Aneel ocorre em momento em que a carga de energia no Brasil retoma força, diante da flexibilização de medidas restritivas relacionadas à pandemia, e algumas regiões lidam com chuvas mais escassas.
O relator manifestou preocupação com o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, mesmo diante do acionamento de térmicas, e citou carta enviada à Aneel pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) relativa ao assunto.
Na última sexta-feira (27), o ONS projetou que a carga de energia do Brasil deverá aumentar 4,4% em dezembro, em comparação anual, enquanto as chuvas em regiões de reservatórios de hidrelétricas ficarão abaixo da média para o período em todas as regiões do país.
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