Contas públicas têm déficit acumulado de R$ 1 trilhão pela primeira vez com juros da dívida

Dívida pública bate novo recorde em outubro e alcança 90,7% do PIB

Brasília

Em meio à crise da pandemia da Covid-19, o rombo nominal nas contas públicas —quando o pagamento de juros da dívida é incluído— superou a marca de R$ 1 trilhão no acumulado dos 12 meses pela primeira vez na história em outubro. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central.

No período, o resultado primário (que não considera os encargos da dívida) foi negativo em R$ 661,8 bilhões, o equivalente a 9,13% do PIB (Produto Interno Bruto).

No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 633 bilhões. No mês, no entanto, o governo registrou superávit pela primeira vez desde janeiro, com R$ 2,9 bilhões.

Desde o início da pandemia, a dívida pública registra crescimentos expressivos por mês; governo teve que gastar mais em programas emergenciais depois da chegada do coronavírus ao país
Desde o início da pandemia, a dívida pública registra crescimentos expressivos por mês; governo teve que gastar mais em programas emergenciais depois da chegada do coronavírus ao país - Pedro Ladeira/Folhapress


O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit. O resultado nominal considera também os juros da dívida no cálculo.

Desde o início da crise sanitária, além de gastar mais, o governo tem arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição, o que também contribui para o aumento no rombo das contas públicas.

Com a flexibilização do isolamento, no entanto, a arrecadação aumentou e alguns impostos que foram postergados por causa da pandemia começaram a ser pagos.

"A razão [para o recorde no resultado nominal] é, quase que exclusivamente, a evolução do déficit primário. Essa evolução já estava bastante clara e era previsível que o nível de R$ 1 tri fosse ultrapassado", afirmou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC.

"Tivemos redução das despesas extraordinárias [para a pandemia], volta do pagamento de impostos prorrogados e aumento de arrecadação em razão da flexibilização do isolamento", disse.

A dívida pública bateu novo recorde em outubro e alcançou 90,7% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 0,2 ponto percentual em relação à setembro. A variação de um mês para outro, no entanto, é a menor do ano.

A dívida registra crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia. Entre maio e junho, a dívida saltou 3,27 pontos percentuais, maior diferença mensal da série histórica iniciada em 2006.

Depois da chegada do novo coronavírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio aos mais pobres e linhas de crédito para empresas.

"A dívida bruta permanece em trajetória de crescimento, alcançando os maiores resultados da série, iniciada em 2006, mês a mês, o que é esperado diante do cenário", afirmou Rocha.

A elevação da dívida bruta foi ocasionada principalmente pelo aumento da incorporação de juros ao montante, que representou 0,5 ponto percentual, e pelo efeito da alta do dólar no período (0,2 ponto).

A alta no PIB nominal (em reais) contribuiu para segurar o crescimento do montante, com redução de 0,4 ponto.

No ano, a dívida bruta cresceu 15 pontos percentuais com o aumento nas emissões de títulos públicos para financiar os gastos. Isso representou elevação de 9 pontos.

Já a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, caiu pela primeira vez desde o início da crise e ficou em 61,2% do PIB em outubro, redução de 0,2 ponto percentual em relação a setembro.

"O próprio fato de as necessidades de financiamento do setor público terem sido menores fez com que o efeito da desvalorização [cambial] fosse suficiente para reduzir a dívida líquida", disse Rocha.

No período, o dólar subiu 2,3% e puxou a dívida líquida 0,6 ponto percentual para baixo. Quando há valorização da moeda americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.

Além disso, o crescimento do PIB nominal contribuiu em 0,2 ponto para a diminuição da dívida líquida.

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