O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, afirmou nesta terça-feira (24) que o espaço para aumentar despesas para o próximo ano é extremamente reduzido, ou mesmo inexistente.
A lógica, acrescenta, vale inclusive para a prorrogação do auxílio emergencial.
Funchal participou brevemente de audiência pública na comissão mista do Congresso que acompanha as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
O representante do Ministério da Economia na audiência era o secretário da Fazenda Waldery Rodrigues, que se ausentou para participar de uma reunião. Foi então substituído por Funchal.
O secretário do Tesouro então afirmou ser necessário voltar a reduzir o valor da dívida, aumentada durante o período de pandemia do novo coronavírus. Por isso, a equipe do Ministério da Economia trabalha com um cenário de evitar aumento nos gastos.
O secretário afirmou que, caso haja um repique da Covid-19, o governo, as empresas e as pessoas vão saber agir de forma mais efetiva e eficiente do que aconteceu em 2020. Funchal também afirmou que as medidas a serem tomadas, no caso de uma segunda onda, serão em "escala muito menor".
“Nosso espaço para aumentar qualquer despesa é muito, muito, muito reduzido, se não zero”, afirmou o secretário do Tesouro.
“Por isso que temos que ter muito cuidado quando formos discutir as próximas políticas, porque o tamanho do esforço que foi feito neste ano foi muito significativo e a gente precisa virar essa página e voltar para o processo de reorganização fiscal”, completou.
Posteriormente, Funchal foi questionado especificamente sobre a prorrogação do auxílio emergencial por mais alguns meses.
“Em relação à extensão do auxílio, é como eu falei: o espaço é muito reduzido, se não zero”, afirmou.
O secretário do Tesouro afirmou que uma parte da parcela da população beneficiária do auxílio conseguiu manter uma poupança, que pode ser usada nos primeiros meses de 2021. Os mais vulneráveis, por outro lado, devem entrar no Bolsa Família.
Funchal afirmou que, se necessário, mais famílias podem entrar no programa Bolsa Família.
“Quando a gente olha o resultado proporcionado pelo auxílio este ano, em termos de formação de poupança, você vê que há ainda, por conta do volume do auxílio, uma poupança das famílias, que foi formada. Então pode ajudar, inclusive, essa poupança formada, no início do ano que vem”, afirmou.
“Mesmo que essa poupança seja assimétrica, ou seja, as famílias mais pobres usaram mais a poupança, provavelmente essas famílias vão aterrissar no Bolsa Família, e tem todo o critério de elegibilidade do Bolsa Família. Ou seja, se necessário, mais famílias podem entrar no Bolsa Família”.
Em relação à liberação de recursos, o secretário destacou a importância do projeto de lei que permite “descarimbar” recursos de fundos, para serem usados em outras ações.
O projeto de lei complementar 137, de autoria do senador Mauro Benevides (PDT-CE) permite que os recursos parados em fundos federais possam ser “descarimbados”,
Funchal afirmou que a aprovação dessa matéria abriria espaço para que até R$ 130 bilhões fossem usados para o pagamento de contas no fim de 2020. Dessa forma, argumenta, reduziria a pressão para emissão de títulos.
"Na verdade, são recursos que podem ser descarimbados, que podem ser utilizados para pagar as contas no final deste ano. Por exemplo, ele tem uma possibilidade de não apenas pagar contas relativas à Covid, mas também de recompor frustração de receita dentro do próprio orçamento fiscal. Então, de qualquer frustração de receita podemos usar esse recurso para pagar alguma conta no final do ano", afirma.
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