O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu ao governo a extensão do auxílio emergencial no Amapá como resposta à crise de energia vivida pelo estado. Mas a proposta contraria a equipe econômica, que não vê como embasar a medida.
Para compensar a negativa feita a Alcolumbre, que preside a Casa onde tramitam diferentes propostas de interesse do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) ofereceu compensações. Conforme relatos ouvidos pela Folha, foram formuladas principalmente propostas de antecipação de benefícios da seguridade que poderiam ser feitas a partir do reconhecimento de estado de calamidade pública.
Estão no pacote, ainda em discussão, adiantamentos em pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros benefícios da Previdência. Também estão em estudo a antecipação do abono salarial e até a prorrogação do seguro-desemprego para trabalhadores demitidos nos últimos meses.
Conforme apurou a Folha, também é avaliada a liberação de novos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o que pode ser feito em situações de emergência. Foi debatida até mesmo a possibilidade de criar um novo auxílio para a população local. Não com o nome de emergencial, mas social.
Alcolumbre (DEM-AP) também se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (19), e o convidou para ir ao Amapá no sábado (21). Após a reunião, à noite, o Palácio do Planalto informou que há previsão de que o mandatário viaje para o estado no sábado.
Segundo pessoas próximas, o senador relatou episódios difíceis pelos quais passam a população do Amapá no encontro com Bolsonaro. Citou casos de comerciantes que perderam a mercadoria, ficaram sem renda e não conseguem comprar os produtos novamente.
Disse que o racionamento de energia é uma medida paliativa, que causa transtornos. Afirmou que a Eletronorte e os governos estaduais e municipais estão empenhados em resolver a situação, mas que a União precisa abraçar o estado do Amapá. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, desembarcou no estado nesta semana para avaliar a situação e a possibilidade de retirar o Amapá do racionamento de energia.
Na semana passada, o presidente do Senado já havia afirmado a rádios do Amapá que havia solicitado ao presidente Bolsonaro a prorrogação do auxílio emergencial, de forma extraordinária, para as famílias que tiveram perdas com o blecaute energético.
“Solicitei, há 5 dias, ao presidente Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes que o auxílio emergencial seja prorrogado no Amapá. A situação aqui é dramática. Os amapaenses perderam a comida de um mês, tudo estragou nas geladeiras”, disse Alcolumbre em entrevista à mídia amapaense, reproduzida na página oficial da Presidência do Senado.
Josiel Alcolumbre, irmão do presidente do Senado, é candidato a prefeito de Macapá nas eleições municipais de 2020 - que acabaram adiadas e serão realizadas em 6 de dezembro, com segundo turno, se necessário, no dia 20 do mesmo mês.
Josiel era considerado favorito, liderando as pesquisas de intenção de voto com margem confortável. Após o apagão, no entanto, viu sua popularidade cair.
Diante da crise, Alcolumbre publicou diversos conteúdos nos últimos dias em redes sociais buscando mostrar atuação na crise vivida pelo estado.
Em uma dessas publicações, compartilhou vídeo em que sobrevoa a costa do município de Santana para acompanhar as balsas que levavam geradores de energia para Macapá.
Nesta semana, a Justiça deferiu pedido para que a União pagasse mais duas parcelas de R$ 600. A decisão é do juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, que acatou uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A expectativa de envolvidos nas discussões é que a decisão caia após recurso.
O estado do Amapá sofre desde o dia 3 de novembro com um apagão, que chegou a afetar 90% da população estadual e 14 dos 16 municípios.
O blecaute foi causado por um incêndio na subestação de energia elétrica de Macapá, que acabou danificando também um transformador auxiliar.
O governo federal estima que 80% da energia elétrica já havia sido restabelecida. No entanto, na noite de terça-feira (17), um novo apagão atingiu o estado, principalmente a região da capital.
A previsão mais recente é de que toda o fornecimento de energia fosse restabelecido até o fim desta semana.
As causas do apagão estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) também instaurou um procedimento para apurar a origem do blecaute e se houve omissão por parte do poder público.
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