O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quarta-feira (25) que os juros cobrados do governo aumentaram devido às preocupações do mercado com o cenário fiscal. Ele disse que as taxas para pessoas e empresas também devem subir, e é possível que isso ocorra já nos próximos meses.
"Se os novos títulos têm juros maiores, e esses títulos do governo são base para precificação de qualquer empréstimo na economia, naturalmente que isso pode influenciar a taxa de juros para pessoas e empresas na ponta da linha. Isso vai acabar se verificando ao longo dos próximos meses ou dos próximos anos", afirmou em evento virtual promovido pelo Tesouro.
"Agora. Se a gente fizer o dever de casa, voltar com o processo de consolidação fiscal, consegue voltar a ter juros mais baixos. E aí é bom para todo mundo", disse.
As taxas cobradas do governo estão aumentando em meio ao aumento expressivo do endividamento público. De acordo com as previsões do governo, a DBGG (dívida bruta do governo geral) subirá de 75% em 2019 para 96% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020.
Funchal lembrou que desde 2014 o governo gasta mais do que arrecada, fazendo o país viver no "cheque especial", e que o teto de gastos criado em 2016 conseguiu frear o aumento das despesas e conter as taxas. Mas, em 2020, a dívida vem sofrendo uma escalada significativa devido às medidas tomadas durante a pandemia.
As taxas cobradas do governo brasileiro no médio prazo (a partir de dois anos) estão acima de pares emergentes como Chile, Colômbia e México. Em títulos que vencem daqui a 10 anos, as taxas cobradas do governo chegam a 8% ao ano (quatro vezes a Selic de hoje, a 2%).
"Esse aumento no volume de emissões do Tesouro acaba se refletindo nos juros. Quanto mais eu peço dinheiro emprestado, maior a percepção de risco do mercado em relação ao governo", afirmou. "Hoje há um prêmio de risco muito mais elevado, reflexo da maior necessidade de financiamento e do maior nível de dívida do governo", disse.
O mercado também prevê elevação dos juros no ano que vem, expectativa que se intensificou neste mês acompanhada das maiores projeções para a inflação. De acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central na última segunda-feira (23), a Selic deve subir dos atuais 2% para 3% ao fim de 2021 (uma semana antes, a previsão era de aumento para 2,75%).
Funchal afirmou ser importante voltar a perseguir o equilíbrio fiscal a partir de 2021 e citou um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que relaciona o corte de 1% de gastos a uma queda de 0,9% na taxa de juros, o que geraria uma economia de R$ 70 bilhões para o governo.
Ele defendeu a aprovação ainda neste ano de propostas no Congresso como a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que freia despesas e possibilita corte de até 25% de salário e jornada de servidores.
Também citou os projetos da nova lei de falências, da autonomia do Banco Central e do novo marco regulatório do gás. Segundo ele, esses textos geram efeito fiscal e também de aumento da produtividade no país.
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