O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), afirmou nesta terça-feira (24) que redes de 5G são um tema de segurança nacional, razão pela qual o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tem participado das conversas no governo sobre o leilão de frequência da nova tecnologia que deve ser realizado no próximo ano.
"Todos os países o [equivalente ao] GSI participa, porque se trata também de segurança nacional. Então o GSI participa e participará. Tem um papel fundamental", disse o ministro, ao responder a uma pergunta sobre a presença do ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) numa reunião, nesta terça, com o presidente Jair Bolsonaro e com conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre o leilão do 5G.
No encontro, Bolsonaro foi apresentado ao conselheiro Carlos Baigorri, que é o relator do edital do 5G na Anatel.
Segundo Baigorri, a previsão é concluir o edital internamente na agência no início do ano que vem, sendo que o leilão das frequências deve ocorrer no final do primeiro semestre de 2021.
"Esse é o cronograma com que trabalhamos e vamos persegui-lo apesar de todos os desafios que se colocam à nossa frente", disse o conselheiro após a reunião com Bolsonaro.
Com os preparativos para o lançamento da quinta geração de tecnologia de comunicações, o Brasil se converteu num dos centros da disputa global entre Estados Unidos e China.
Os americanos desencadearam uma ofensiva diplomática para convencer seus aliados —entre eles o Brasil— a impedir que a empresa chinesa Huawei forneça equipamentos para as operadoras que atuarão no mercado de 5G.
O argumento de Washington é que a Huawei realiza espionagem a mando de Pequim, o que o governo chinês e a empresa negam.
O objetivo dos EUA é que o Brasil crie regras que impeçam as teles de comprar equipamentos da Huawei, optando por fornecedores como Ericsson e Nokia.
As operadoras, por sua vez, resistem, uma vez que já operam com a companhia chinesa atualmente no Brasil.
Perguntado se o governo criaria alguma barreira para a ação da Huawei no 5G brasileiro, Faria disse que não trataria de "geopolítica."
"Aqui não tratamos de geopolítica. O que foi tratado aqui são os técnicos da Anatel, os conselheiros que vieram conhecer o presidente da República", declarou.
Após insistência dos repórteres, ele disse que o tema não era da sua área. "Você quer entrar numa área que não é a minha", respondeu.
Apesar da fala do ministro, o governo Bolsonaro enviou sinalizações de simpatia ao pleito americano de barrar a Huawei,
Em 10 de novembro, por exemplo, o Itamaraty declarou apoio aos princípios do Clean Network, iniciativa americana sobre segurança nas redes que tem como alvo limitar a presença chinesa no setor.
O anúncio ocorreu em Brasília durante visita do subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado americano, Keith Krach.
Clean Network é o nome do plano americano para excluir a Huawei da tecnologia 5G.
O Departamento de Estado dos EUA não usa meias palavras para definir os objetivos da iniciativa. Em seu site, a diplomacia americana diz que o Clean Network é uma abordagem para proteger a privacidade de cidadãos e as informações sensíveis de empresas de "intrusões agressivas de atores malignos, como o Partido Comunista Chinês".
A adesão do Brasil à iniciativa foi comemorada na noite desta segunda (23) pelo filho do presidente da República, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em uma série de mensagens nas redes sociais.
Além do mais, o presidente Bolsonaro recebeu em meados de outubro uma comitiva liderada pelo Conselheiro de Segurança Nacional do governo Donald Trump, Robert O'Brien. O principal objetivo da missão americana foi fazer lobby contra a participação de empresas chinesas no 5G, sendo que autoridades daquele país prometeram crédito às operadoras brasileiros que comprassem equipamentos de outros fornecedores.
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