Pagamento de impostos adiados faz arrecadação avançar 9,5% em outubro

Caso efeito de R$ 16 bi fosse desconsiderado, haveria queda no resultado

Brasília

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 153,9 bilhões em outubro, um crescimento real de 9,5% na comparação com um ano antes impulsionado pelo pagamento de tributos adiados durante a pandemia. Caso esse efeito fosse desconsiderado, haveria uma queda nos números.

Foram obtidos R$ 146 bilhões com a chamada receita administrada (ganhos com tributos, excetuando valores como aqueles obtidos com royalties de petróleo), um avanço de 12,3% contra um ano antes. Desse montante, R$ 16,2 bilhões foram pagamentos de impostos adiados nos meses anteriores.

Mão de boneco usando calculadora científica
Arrecadação avança 9,5% em outubro; caso efeito de R$ 16 bi fosse desconsiderado, haveria queda no resultado - Gabriel Cabral/Folhapress

Retirando o valor obtido com tributos adiados, o valor das administradas cairia para R$ 129,8 bilhões em outubro. Isso transformaria a variação em uma queda real de 0,18% na comparação com um ano antes. O resultado total da arrecadação no mês também sofreria retração real, de 2% na mesma comparação.

Já a receita administrada por outros órgãos (onde entram fatores como exploração de recursos naturais e royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 7,8 bilhões em outubro. O valor representa uma queda real de 24,6% em relação a um ano antes.

Os números sofrem também com o corte a zero do IOF aplicado sobre crédito, medida adotada durante a pandemia para baratear empréstimos e que retirou R$ 2,3 bilhões da receita em outubro. Mesmo em um exercício hipotético que adicione o IOF sobre crédito nas contas, o item não seria suficiente para reverter a queda total na arrecadação no mês.

Os técnicos do Ministério dizem que o nível de atividade ainda sofre com os efeitos da Covid-19. "As medidas de isolamento contribuíram fortemente para o arrefecimento da atividade econômica. Quando você expurga [fatores não-recorrentes], ainda assim vai ter um arrefecimento", afirmou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita.

Sérgio Gadelha, coordenador-geral de modelos e projeções econômico-fiscais da Secretaria de Política Econômica, afirmou que números recentes mostram recuperação, com destaque para vendas. "O nível da atividade econômica foi impacto pela pandemia, mas os dados indicam forte expansão no terceiro trimestre", disse.

Os técnicos lembraram números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que mostram avanço na venda de bens e em produção industrial. Por outro lado, ainda há queda em serviços.

Juliana Damasceno, especialista em finanças públicas e professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que há recuperação em parte dos setores, mas não de forma nítida e nem de maneira hegemônica.

"Parte da economia está começando a traçar seu voo enquanto outra parte está sofrendo desestímulo", afirma ela. O setor de serviços, por exemplo, está sendo prejudicado pelas medidas de isolamento porque boa parte das atividades não pode ser prestada digitalmente.

Ela aponta o futuro do auxílio emergencial como grande fator de incerteza para famílias e empresas, que já dão sinais de inadimplência em impostos. "Existem muitas dúvidas se a economia vai conseguir se recuperar com a redução da parcela [de R$ 600 para R$ 300 a partir de setembro] e com o fim do auxílio", afirmou.

O avanço percentual da arrecadação em outubro é a maior já registrada no ano e a terceira variação positiva seguida. O valor obtido é o maior para o mês em quatro anos.

De janeiro a outubro, o governo registrou uma arrecadação de R$ 1,18 trilhão. O valor representa uma queda real de 9,45% em relação a um ano antes e o menor valor obtido para o período em 11 anos.

A Receita Federal afirma que o resultado em 2020 está sendo bastante influenciado pelos adiamentos de impostos na pandemia (R$ 48 bilhões no ano) e pelas compensações tributárias, que cresceram 57% no acumulado (contra um ano antes).

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