Descrição de chapéu sustentabilidade

CVM vai cobrar das empresas mais transparência sobre riscos social, ambiental e de governança

Autarquia quer monitorar de forma mais precisa compromisso em relação a questões como diversidade racial e preservação do meio ambiente

São Paulo

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) quer dar maior visibilidade às informações ligadas às melhores práticas ambientais, sociais e de governança (conhecido como ASG ou ESG, na sigla em inglês) nas companhias de capital aberto.

O tema foi colocado em discussão pela CVM nesta segunda-feira (7), em audiência pública para tratar da revisão das regras sobre quais informações as companhias abertas devem prestar ao órgão.

Além do maior destaque à divulgação de fatores de riscos sociais, ambientais e climáticos, a comissão também quer exigir um posicionamento das companhias em relação aos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) considerados relevantes no contexto de seus negócios.

Estrada em meio a área de floresta pública sem destinação, em Novo Progresso, no Pará
Estrada em meio a área de floresta pública sem destinação, em Novo Progresso, no Pará; CVM quer que companhias abertas divulguem mais detalhes sobre suas práticas ambientais, sociais e de governança - Christian Braga/Greenpeace

Aqueles que não divulgam relatório de sustentabilidade ou que não adotam indicadores de desempenho para questões ambientais e sociais também precisarão explicar o motivo de não o fazerem – ação conhecida pela CVM como “pratique ou explique”.

Entre os tópicos abordados na audiência pública pelo órgão regulador do mercado de capitais também está a previsão de que as empresas divulguem mais informações sobre a diversidade nos cargos de administração e entre seus empregados.

A CVM ainda colocou para análise em audiência pública a simplificação do formulário de referência —relatório anual que as companhias preenchem, destacando informações administrativas, de atividade, financeiras, operacionais, de fatores de risco, entre outros.

A autarquia pretende eliminar do formulário as informações já prestadas em outros documentos públicos e dispensar a divulgação de sucessivos comunicados sobre transações rotineiras envolvendo partes relacionadas.

Além disso, o órgão quer reduzir o período de abrangências de informações de três para um exercício social. Pretende também reordenar os campos de preenchimento do relatório para que fiquem dispostos de forma mais intuitiva.

Segundo o superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, Antonio Berwanger, a redução dos custos para que as companhias cumpram as obrigações impostas pela autarquia (conhecida pelo mercado como observância regulatória) tendem a tornar o mercado de capitais uma opção cada vez mais atrativa para as companhias.

“Ao mesmo tempo, investidores continuarão tendo acesso a informações importantes e mais adaptadas às suas atuais necessidades”, afirmou Berwanger.

Apesar de o ASG ser um assunto antigo nas salas de reuniões entre gestores e empresários na cúpula, foi só há pouco mais de um ano que o tema ganhou relevância e passou a integrar a vida cotidiana de empresas e investidores no Brasil.

Em janeiro deste ano, por exemplo, Larry Fink, presidente da BlackRock –maior gestora de investimentos do mundo, com mais de US$ 7 trilhões em ativos (cerca de R$ 35,6 trilhões)– anunciou em sua carta anual ao mercado que deixaria de investir em setores intensivos em carbono, como a indústria de carvão, realocando esses recursos para segmentos mais sustentáveis.

O movimento foi seguido por outras gestores e casas de investimentos, que passaram a incorporar o ASG em suas análises e criaram áreas específicas para o assunto.

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