A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) quer dar maior visibilidade às informações ligadas às melhores práticas ambientais, sociais e de governança (conhecido como ASG ou ESG, na sigla em inglês) nas companhias de capital aberto.
O tema foi colocado em discussão pela CVM nesta segunda-feira (7), em audiência pública para tratar da revisão das regras sobre quais informações as companhias abertas devem prestar ao órgão.
Além do maior destaque à divulgação de fatores de riscos sociais, ambientais e climáticos, a comissão também quer exigir um posicionamento das companhias em relação aos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) considerados relevantes no contexto de seus negócios.
Aqueles que não divulgam relatório de sustentabilidade ou que não adotam indicadores de desempenho para questões ambientais e sociais também precisarão explicar o motivo de não o fazerem – ação conhecida pela CVM como “pratique ou explique”.
Entre os tópicos abordados na audiência pública pelo órgão regulador do mercado de capitais também está a previsão de que as empresas divulguem mais informações sobre a diversidade nos cargos de administração e entre seus empregados.
A CVM ainda colocou para análise em audiência pública a simplificação do formulário de referência —relatório anual que as companhias preenchem, destacando informações administrativas, de atividade, financeiras, operacionais, de fatores de risco, entre outros.
A autarquia pretende eliminar do formulário as informações já prestadas em outros documentos públicos e dispensar a divulgação de sucessivos comunicados sobre transações rotineiras envolvendo partes relacionadas.
Além disso, o órgão quer reduzir o período de abrangências de informações de três para um exercício social. Pretende também reordenar os campos de preenchimento do relatório para que fiquem dispostos de forma mais intuitiva.
Segundo o superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, Antonio Berwanger, a redução dos custos para que as companhias cumpram as obrigações impostas pela autarquia (conhecida pelo mercado como observância regulatória) tendem a tornar o mercado de capitais uma opção cada vez mais atrativa para as companhias.
“Ao mesmo tempo, investidores continuarão tendo acesso a informações importantes e mais adaptadas às suas atuais necessidades”, afirmou Berwanger.
Apesar de o ASG ser um assunto antigo nas salas de reuniões entre gestores e empresários na cúpula, foi só há pouco mais de um ano que o tema ganhou relevância e passou a integrar a vida cotidiana de empresas e investidores no Brasil.
Em janeiro deste ano, por exemplo, Larry Fink, presidente da BlackRock –maior gestora de investimentos do mundo, com mais de US$ 7 trilhões em ativos (cerca de R$ 35,6 trilhões)– anunciou em sua carta anual ao mercado que deixaria de investir em setores intensivos em carbono, como a indústria de carvão, realocando esses recursos para segmentos mais sustentáveis.
O movimento foi seguido por outras gestores e casas de investimentos, que passaram a incorporar o ASG em suas análises e criaram áreas específicas para o assunto.
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