Dinheiro do petróleo garante longevidade a grupos políticos

Situação tem vitória fácil em Maricá e Niterói, no Rio, dois dos maiores arrecadadores de royalties

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Rio de Janeiro

O ouro negro pavimentou projetos políticos nas últimas eleições. Com cofres abastecidos com royalties de pré-sal, os prefeitos de Niterói e Maricá (RJ) obtiveram expressiva vitória na disputa de novembro, dando longevidade a seus grupos políticos e neutralizando adversários na Câmara de Vereadores.

Em Maricá, Fabiano Horta (PT) não só se elegeu com 88,09% dos votos como também contará com sólido apoio parlamentar. Dos 17 vereadores da cidade, 15 integrarão a base governista. O PT, seu partido, elegeu quatro vereadores, seguido por PCdoB e PDT, cada um com três cadeiras na Câmara.

Esse será o quarto mandato do PT à frente da prefeitura.

Encerrando seu segundo mandato, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), garantiu a eleição do sucessor. Também do PDT. Axel Grael foi eleito com 62,56% dos votos.

Aliados ocuparão dois terços da Câmara de Vereadores: dos 21 eleitos, 14 saíram da aliança que o elegeu, sendo quatro pedetistas —partido que tem relevância histórica na cidade e se reveza no poder ao menos desde 1989.

Entre o final de 2018 e início de 2019, Neves ficou preso durante três meses acusado em uma nvestigação sobre pagamento de propina por empresas de ônibus. Ele nega a acusação.

Na última semana, ele foi alvo de um operação da Polícia Federal que investiga suspeita de superfaturamento na construção de uma via expressa.

Localizados em frente às duas maiores reservas de petróleo do pré-sal, Maricá e Niterói concentram quase um quarto da arrecadação destinada aos municípios brasileiros por royalties e participações especiais pagos sobre campos de grande produtividades.

Em 2019, Maricá recebeu R$ 1,6 bilhão, e Niterói, R$ 1,4 bilhão, em valores corrigidos, cerca de oito vezes o valor vigente em 2012, graças à instalação de plataformas produtoras nos campos de Tupi (que já foi chamado de Lula) e de Búzios.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a bonança deve continuar. Projeções da agência apontam que Maricá receberá R$ 6,8 bilhões entre 2021 e 2024, uma média de R$ 1,7 bilhão por ano. Niterói deve receber R$ 4,7 bilhões, ou quase R$ 1,2 bilhão por ano.

Com orçamento robusto, as duas cidades lançaram programas de distribuição de renda para enfrentar a pandemia.

Niterói distribuiu auxílios emergenciais de R$ 500 para população de baixa renda, taxistas, motoristas de aplicativos, alunos da rede municipal e microempreendedores, entre outros. Maricá ampliou o valor do programa de renda básica, passando de R$ 130 a R$ 300 por família, além do pagamento de um salário mínimo a trabalhadores informais afetados pela pandemia.

As duas prefeituras criaram um fundo soberano para financiamento de novos projetos.

Ex-prefeito de Maricá e padrinho político do sucessor, o petista Washington Quaquá diz ser verdadeira a tese de que, se bem administrados, esses recursos fomentam projetos eleitorais. Mas ressalva:

“Tem município do mesmo top que não faz nada”.

Como exemplo de insucesso, Quaquá cita Macaé e gastos do município de Rio das Ostras (ambos no RJ) com porcelanato para orla.

As duas cidades protagonizaram a era de ouro da bacia de Campos, quando a produção dos primeiros campos gigantes do país enriqueceu municípios do litoral norte do Rio, mas sofrem perdas com a mudança de foco da Petrobras para o pré-sal.

Em Macaé, terceiro na lista de arrecadadores em royalties, o prefeito dr. Luizinho se reelegeu com 58,78% dos votos em 2016. Neste ano, não teve candidato natural e, dois meses antes da eleição, apoiou o deputado estadual Welberth Rezende (Cidadania), que se elegeu com 23,93% dos votos.

Em Ilhabela (SP), quarto maior arrecadador, o prefeito foi afastado, sob acusação de pagar por uma festa que não ocorreu, e terminou substituído pela vice Gracinha (PSD).

Nas eleições, Gracinha obteve 19,49% dos votos, sendo derrotada pelo ex-prefeito Toninho Colucci (PL).

Prestes a assumir seu terceiro mandato, Colucci reconhece o peso do dinheiro para projetos políticos. Mas, ressaltando que o orçamento da atual gestão foi maior que em seu governo, afirmou:

“Quando o prefeito é ruim ou mal-intencionado, como é o caso, não tem dinheiro que faça se reeleger”.

Ilhabela apresentou crescimento expressivo nos últimos anos, com a entrada em produção do campo de Sapinhoá. Entre 2012 e 2019, a receita com os royalties decuplicou, até atingir R$ 722 milhões em 2019. Segundo o IBGE, os três estão entre os municípios que mais avançaram em geração de riqueza no país nos últimos anos.

Entre 2017 e 2018, a participação de Maricá no PIB nacional evoluiu 0,21 ponto percentual, a maior alta do ano. Niterói (0,16 ponto percentual) e Ilhabela (0,11 ponto) ocuparam a segunda e a quarta posições na lista.

A Prefeitura de Niterói não respondeu ao pedido de entrevista para esta reportagem.

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