As operadoras de telefonia se reuniram com o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), nesta terça-feira (8) para falar do possível banimento da Huawei das redes de telecomunicações do país. Caso o governo baixe um decreto barrando o fabricante chinês de equipamentos de rede 5G haverá atrasos e até repasse de custos para os consumidores.
Esta foi a primeira reunião oficial das teles com o ministro para falar do possível veto à Huawei. Nos bastidores, as empresas vinham reclamando da falta de interlocução com as autoridades que cuidam desse assunto no governo.
Se a proibição da Huawei for definida pelo presidente Jair Bolsonaro virá por meio de um decreto. As empresas não só terão de vetar a Huawei como fornecedora de equipamentos 5G como precisarão trocar o aparato 3G e 4G já em funcionamento em todo o país —operação que poderá custar até R$ 100 bilhões, segundo estimativas das empresas.
Para as teles, essa situação seria impensável porque o setor ficaria imobilizado por até três anos na troca desse parque de antenas e centrais. Também não haveria fornecedores capazes de responder pela reposição desses equipamentos.
Participaram da reunião os presidentes das principais operadoras —Pietro Labriola (Tim), Rodrigo Abreu (Oi), Christian Gebara (Vivo), José Félix (Claro), Jean Borges (Algar). Também integrou o grupo Marcos Ferrari, presidente da Conéxis, associação que representa o setor.
Na conversa, as empresas disseram que, desde 2007, já investiram mais de R$ 150 bilhões na construção de redes 3G e 4G, e mais da metade dessa infraestrutura, em alguns casos, possui equipamentos da Huawei. Esse aparato não conversa com os equipamentos 5G dos demais fornecedores.
Ou seja, sem a Huawei e sem a troca do parque já instalado, a maioria dos usuários hoje não poderá se comunicar com aqueles que migrarem para o 5G. E esse grupo também ficará sem comunicação com os demais até que a operação de troca seja concluída. Isso ocorrerá se as empresas optarem por usar as frequências de 5G na rede já instalada por meio de troca de sistemas.
Atualmente, Nextel (adquirida pela Claro) e Sercomtel têm suas redes quase totalmente abastecidas pela Huawei. Na Vivo e na Oi, os chineses têm participação de cerca de 60%. Na Claro, esse peso é de 50% e na Tim, cerca de 40%.
Boa parte do investimento nas redes foi amortizado e a diferença teria de ser ressarcida pelo governo para evitar repasse de custos ao consumidor.
Em palestra nesta segunda-feira (7) na Associação Comercial de São Paulo, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, sinalizou ser contrário a um veto.
"Se, por um acaso, dissessem: 'A Huawei não pode fornecer equipamento', vai custar muito mais caro. Porque vai ter que desmantelar tudo que tem aqui, porque ela não fala com os equipamentos das outras. E quem é que vai pagar esta conta? Somos nós, consumidores. Eu vejo dessa forma", disse.
O presidente Jair Bolsonaro reagiu e deu um recado indireto a Mourão durante cerimônia nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto.
“Cada ministro tem a sua atribuição. Nós aqui vivemos em harmonia e ninguém ultrapassa os seus limites", disse. "Ninguém fala comigo de 5G sem antes conversar com o ministro Fábio Faria", disse.
A fala do vice-presidente, no entanto, refletiu integralmente o que as operadoras disseram ao ministro.
Se houver um banimento, elas estimam perder até três anos na troca de seu parque de antenas e centrais.
Nos bastidores, avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal por considerarem que o veto fere o princípio constitucional da livre iniciativa.
A própria Huawei pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal se for banida, repetindo a estratégia adotada na Suécia e que paralisou o leilão do 5G até o julgamento do caso.
Na semana passada, a área técnica da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) finalizou a proposta com regras do edital do leilão do 5G sem qualquer restrição à Huawei.
Os Estados Unidos têm pressionado pelo banimento da empresa chinesa do processo, movimento que tem o apoio do núcleo ideológico do Palácio do Planalto.
Essa ala prepara a minuta de um decreto criando dificuldades para que, na prática, a Huawei seja impedida de participar do 5G. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, um dos principais núcleos de resistência aos chineses, nega qualquer envolvimento com a elaboração dessa minuta.
Uma das ideias para o bloqueio da Huawei seria exigir, no decreto, que os fornecedores de rede no país tenham ações negociadas na Bolsa brasileira. Outra medida seria exigir que as teles tenham dois fornecedores por localidade da prestação do serviço, algo que, segundo as teles, fere a lei da concorrência.
O Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta reportagem. O Ministério das Comunicações não respondeu até a publicação desta reportagem.
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