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sustentabilidade

Empresas serão fortemente afetadas por novas regras ambientais e sociais na Europa

Leis deixam claro o que é ser verde e engajado socialmente e vão impactar negócios locais e quem exporta para o continente

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Guilherme Athia

Palestrante, mentor e desenvolvedor da Stakeholder Relations Org, em Bruxelas.

Como sempre, toda grande mudança começa por uma enorme pressão popular. Noventa e quatro por cento dos europeus colocam o meio ambiente como prioridade e mais de um terço mudaram seus hábitos de consumo. Essa forca, ancorada pela ciência, energizada pelo ativismo e vista como a nova competição global, levou a UE a aprovar o gigantesco Plano Europeu de Investimento do Acordo Verde ("The EU Green Deal"), com orçamento de € 1 trilhão até 2030.

O Acordo apressa a inclusão e aprovação de regras de governança corporativa. Mudanças rápidas são raras em Bruxelas, como sabem as doze mil entidades registradas para fazer lobby, na maioria empresas, ONGs e governos. A revisão da lei da privacidade - GDPR em inglês, demorou mais de uma década.

Evento da União Europeia para público jovem durante a COP25, em Madri, em que se abordou o acordo verde europeu - Sergio Perez - 12.dez.2019/Reuters

Veja por exemplo as diretrizes para os relatórios não financeiros, que passam pela sua terceira revisão em seis anos. Em fevereiro de 2021 a UE apresenta a sua nova proposta, que, se for ancorada pela consulta pública deste ano, trará mudanças profundas.

Nesta consulta, participantes de várias partes do mundo responderam que são a favor da obrigação de relatórios não financeiros para todas as empresas, com comparabilidade, confiabilidade e relevância, incluindo auditoria e a avaliação de materialidade. Votaram também por um único padrão com uma versão simplificada para as pequenas e médias empresas. São respostas claras para a consolidação de um único balanço, aproximando a governança ambiental e social da financeira.

A maioria dos respondentes deseja que os relatórios se estendam a todos com negócios na Europa, impactando as empresas multinacionais brasileiras e possivelmente os exportadores e investidores. Além desse ponto de contato, há o histórico no Brasil de convergência regulatória com a UE, foi assim no GDPR.

Outra mudança é a revisão dos direitos dos acionistas. Agora, eles precisam divulgar a sua política de voto anualmente, com foco nos impactos ambientais e sociais. Para não haver duplas interpretações do que é “verde”, há uma lei própria de definições ("EU Taxonomy Regulation") que foi proposta em março de 2018 e já está em vigor.

Boa parte da iniciativa privada participa deste momento de mudança. “Os conselhos das empresas precisam agora exercer uma supervisão mais proativa. Não fazer nada para promover a sustentabilidade não é uma opção, eles devem incluir o interesse dos stakeholders relevantes em sua estratégia de longo prazo”, diz Beatrice Richez-Baum, diretora-geral da ecoDa, a voz europeia de cinquenta mil membros de conselhos de administração de 21 países, incluindo alguns fora da UE, como a Suíça e o Reino Unido.

Por outro lado, há várias iniciativas das empresas. Um exemplo de proatividade vem do Capítulo Zero, uma iniciativa do Forum Econômico Mundial para aumentar a conscientização, participação, decisão, gestão, mitigação e a comunicação dos conselhos sobre riscos e oportunidades climáticas.

Henrique Luz, Presidente do Conselho do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) diz que a “entidade optou por representar o Capítulo Zero no Brasil para desafiar os conselhos de administração a incluírem mudanças climáticas na agenda das suas empresas”. Ele lembra que “as empresas têm sido chamadas a agir com protagonismo pois são responsáveis pelos impactos que causam no tecido social e no ecossistema em que se inserem”.

No total, esse conjunto de regras e iniciativas resulta, na prática, como a regulamentação do "Stakeholder Capitalism".

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