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Google é alvo de terceira ação antitruste em 2 meses

Estados americanos contestam sistema de busca, um dia depois de abertura de processo contra monopólio na publicidade

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Washington | The Wall Street Journal

Uma coalizão de 38 estados americanos abriu um processo antitruste contra o Google em que o acusa de manter poder de monopólio sobre o mercado de buscas na internet, por meio de contratos e práticas anticompetitivas.

Os estados argumentam que o Google se utiliza de sua posição de líder nas buscas —e dos dados pessoais que essa vantagem permite que a empresa reúna— para limitar o uso de mecanismos de pesquisa concorrentes por parte do consumidor, forçar as empresas a recorrer a suas ferramentas de publicidade e impedir a concorrência de serviços especializados de viagens ou negócios locais.

“Como portão de entrada para a internet, o Google vem sistematicamente degradando a capacidade de outras companhias para ganhar acesso aos consumidores”, dizem os estados na queixa com relação aos negócios de busca e de publicidade da empresa.

Procurado, o Google não comentou de imediato. Em postagem em blog, Adam Cohen, diretor de política da empresa, criticou o processo, dizendo que ele tem como objetivo “redesenhar a busca de forma a privar os americanos de informações úteis e prejudicar a capacidade das empresas de se conectar diretamente com os clientes”.

O processo foi a terceira ação antitruste recente do governo contra o Google, depois de uma queixa apresentada quarta-feira por um grupo diferente de estados, com foco no império de publicidade digital do Google; em 20 de outubro, o Departamento da Justiça federal americano abriu um processo contra a divisão de buscas da companhia.

Somadas, as ações representam uma ofensiva bipartidária contra uma das companhias mais bem sucedidas dos Estados Unidos, que foi acusada de obter poder monopolista ilegalmente, e de abusar dele.

Os processos abertos em separado refletem em parte uma divisão prática de funções. Agências dotadas de recursos limitados dividiram a tarefa de investigar diferentes aspectos dos negócios do Google.

Os processos também surgem diante de um pano de fundo político tenso. O líder do processo aberto na quarta-feira é o secretário estadual da Justiça do Texas, Ken Paxton, que este mês buscou sem sucesso que a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidasse os resultados da eleição presidencial em estados nos quais os democratas venceram. Seu processo contra o Google recebeu apoio de outros nove secretários estaduais de justiça republicanos, mas nenhum democrata aderiu.

Em contraste, a Comissão Federal do Comércio (FTC) e 46 estados americanos coordenaram e lançaram simultaneamente seus recentes processos antitruste contra o Facebook. Determinar se a falta de coordenação nos processos beneficia o Google ou se complica seus problemas legais é algo que só o tempo decidirá.

O processo da quinta-feira se segue a meses de investigação pelos secretários da Justiça do Colorado, Nebraska, Nova York e outros estados sobre se o Google abusa do poder de mercado de seu serviço de buscas dominante.

As investigações estaduais se estenderam para além da investigação do Departamento da Justiça, que abriu processo contra o Google em 20 de outubro acusando a companhia de preservar seu monopólio no mercado geral de buscas online por meio de táticas anticompetitivas ilegais. O processo não fazia queixas detalhadas sobre o negócio de publicidade direcionada do Google ou sobre o império de publicidade online da companhia.

O Google classificou o processo federal como profundamente falho, argumentando que concorre em termos de mérito com outras empresas e que mantém seu domínio porque os consumidores escolhem seu produto.

O caso estadual data de setembro de 2019, quando secretários estaduais de Justiça declararam de maneira incomumente pública, em uma entrevista diante da sede da Suprema Corte, que quase todos os estados e o distrito de Columbia (que abriga a capital, Washington) estavam trabalhando juntos para investigar a conduta do Google. As investigações estaduais mais tarde se dividiram em dois trilhos, com um grupo de estados, que inclui o Colorado, investigando os negócios de busca do Google, e outro grupo, liderado pelo Texas, investigando seus negócios publicitários.

A ação contra o Google surge em meio a crescente hostilidade contra os gigantes da tecnologia, vinda de todo o espectro político, por conta do poder que eles detêm e da forma pela qual o exercem.

Pela maior parte de sua história, o Google se beneficiou da fiscalização frouxa dos Estados Unidos, e autoridades estaduais e federais aprovaram suas aquisições e em geral se recusaram a desafiar a empresa diante de queixas de rivais, mesmo que ela estivesse enfrentando processos antitruste na Europa.

A maré virou nos dois últimos anos, porque as autoridades passaram a se preocupar mais com o papel central que as grandes empresas de tecnologia adquiriram no comércio e no discurso americanos.
O Google enfrentou hostilidade bipartidária em audiências legislativas este ano.

“As provas me parecem muito claras. À medida que o Google se tornava a porta de entrada para a internet, começou a abusar de seu poder. Usou sua vigilância do tráfego a fim de identificar ameaças competitivas e esmagá-las”, disse o deputado federal David Cicciline (democrata de Rhode Island) ao presidente-executivo da Alphabet, Sundar Pinchai, em uma audiência em julho.Pinchai afirmou que sua empresa enfrenta competição vigorosa.

“Sempre tivemos por foco oferecer a informação mais relevante aos usuários, e dependemos da confiança para que os usuários retornem ao Google a cada dia”, ele disse.

Tradução de Paulo Migliacci

WSJ

Conteúdo licenciado pelo Wall Street Journal para publicação na Folha de S.Paulo

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