Em um leilão com pouca concorrência e sem a presença da Petrobras, o governo concedeu nesta sexta (4) 18 áreas para exploração e produção de petróleo e gás no país. O leilão arrecadou R$ 56,7 milhões e garante investimentos mínimos de R$ 160,6 milhões.
Ao todo, sete empresas apresentaram oferta. E sete venceram. Houve disputa por apenas uma área, um campo de gás na Amazônia, que teve o maior ágio do leilão: 1.650%. Responsável pelo ágio, a Eneva foi a maior vencedora do leilão, com oito áreas.
A única grande petroleira a apresentar proposta foi a Shell, que levou sem concorrência e com bônus de R$ 12 milhões um bloco em águas ultraprofundas na Bacia de Campos, com potencial para descobertas no pré-sal.
O leilão realizado nesta sexta foi o segundo sob o modelo de oferta permanente, inaugurado em 2019 pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Nesse modelo, os blocos ficam disponíveis de forma permanente à espera de manifestações de interesse das petroleiras.
Após reunir um número de manifestações, a ANP leva os setores de blocos que têm interessados a leilão. No leilão desta sexta, foram oferecidos 14 setores, mas houve ofertas para blocos em apenas 6.
"Os resultados da rodada apontaram para um grandissíssimo sucesso, superando todas as expectativas em um ano muito difícil", disse após o leilão o diretor-geral interino da ANP, Raphael Moura. "Tivemos até uma concorrência por uma área."
A única disputa se deu pelo campo de Juruá, no Amazonas, que teve o maior ágio do leilão e bônus de R$ 25,7 milhões. A Eneva disputou a concessão com a Imetame. Juruá fica perto de Urucu, a cerca de 600 quilômetros de Manaus e hoje o único campo produtor de petróleo e gás na Amazônia.
A vencedora da disputa investe atualmente em outro projeto no estado, adquirido da Petrobras em 2017. O empreendimento prevê a produção de gás natural no campo de Azulão para transporte por caminhões especiais até uma usina térmica que será instalada em Roraima.
A Eneva é uma das interessadas em ficar com o campo de Urucu, que foi posto à venda pela Petrobras. No leilão desta sexta, levou ainda outras três concessões no Amazonas, numa região mais próxima a Manaus.
A oferta desses blocos foi motivo de protestos em frente ao local onde o leilão foi realizado, diante dos riscos de impactos sobre comunidades indígenas da região. Segundo estudo da ONG 350.org, a exploração nas áreas oferecidas poderia provocar ou agravar impactos em 47 terras indígenas e 22 unidades de conservação.
"A Amazônia representa a vida para os Povos Indígenas e para o planeta, mas o petróleo pode trazer a morte de animais, florestas e pessoas. Estamos unidos para lutar e vencer essa ameaça", disse Ninawá Huni Kui, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre, presente à manifestação.
Em parceria com a Enauta, a Eneva levou também quatro blocos exploratórios no Paraná, com bônus de R$ 2,1 milhões e se comprometeu com investimentos exploratórios de R$ 45,3 milhões. Também nesse caso, o foco da companhia é a busca por gás natural.
Para a ANP, a busca por novos projetos de gás natural já é resultado de mudanças promovidas no setor desde o governo Michel Temer, com a redução da presença da Petrobras e a abertura de infraestrutura para outros produtores.
Além de Shell, Eneva e Imetame, as petroleiras independentes Enauta, Petrorecôncavo, Petroborn e ENP Ecossistemas arremataram áreas no leilão, sozinhas ou em consórcio. Só a Shell investiu em blocos marítimos, o restante levou áreas em terra.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse após o evento que houve evolução em relação ao primeiro leilão da oferta permanente, em 2019, que teve arrecadação de R$ 22 milhões.
"Vemos evolução grande no que diz respeito ao bônus de assinatura e à consolidação de pequenas e médias empresas no negócio de petróleo e gás no Brasil, que até bem pouco tempo era praticamente restrito à Petrobras e a algumas outras grandes empresas", afirmou.
O governo pretende ampliar o modelo de oferta permanente, incluindo áreas dentro do chamado polígono do pré-sal, área de 147 mil quilômetros quadrados onde estão hoje as maiores reservas brasileiras de petróleo.
As experiências recentes mostram, porém, que os bônus tendem a ser menores nesse modelo. A Shell, por exemplo, pagou em 2019 R$ 550 milhões por uma concessão na mesma região onde está localizado o bloco arrematado por R$ 12 milhões nesta sexta.
Nos dois casos, os blocos têm potencial de descobertas no pré-sal, embora estejam fora do polígono. O primeiro deles —o mais caro— foi arrematado em uma rodada de licitações convencional, nas quais é a ANP quem define a lista de blocos que serão oferecidos.
Na oferta permanente de 2019, foi a vez de consórcio liderado pela Exxon levar por R$ 7,8 milhões três áreas em Sergipe, bacia considerada a nova fronteira brasileira após o pré-sal. Dois anos antes, a petroleira americana havia pago R$ 3,76 bilhões por duas concessões na mesma região.
Para o pesquisador do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Combustíveis), Rodrigo Leão, a diferença de preços "destoa" e pode ser fruto da falta de concorrência. "Um problema é que as empresas podem começar a esperar pela oferta permanente para comprar blocos mais baratos."
O mercado de petróleo comemorou o resultado do leilão "O modelo da oferta já se mostrou bem-sucedido para o estímulo à diversificação de investimentos em novas bacias, bem como às companhias de diferentes portes", disse o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás), que representa as petroleiras.
"É importante destacar que, dos 17 blocos arrematados, 16 são onshore [em terra], o que reforça o interesse no onshore brasileiro", comentou o advogado Giovani Loss, sócio da área de Infraestrutura e Energia do escritório Mattos Filho. "Essa é uma oportunidade que tem se destacado como promissora."
Questionado sobre a diferença de bônus pagos nos dois modelos de leilão, o diretor-geral da ANP disse que os valores ofertados seguem "lógica de mercado" e que não vê problemas de competição na oferta permanente.
"O importante é promover leilões que sejam bem sucedidos, que aumentem o portfólio exploratório do país. O aumento do portfólio exploratório, associado aos investimentos, é que convertem essa riqueza em benefício da sociedade", defendeu.
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