Guedes terá férias de 22 dias em meio a paralisia da agenda econômica

Ministro prometera 'forte sinal' em subsídios; aliados defendem descanso após trabalho em 2020

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Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá férias de 18 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021. A autorização foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.

O ministro sai para a folga de 22 dias em meio ao crescimento dos casos de Covid-19 e à paralisia da agenda econômica na reta final do ano.

O mais recente exemplo foi observado no pacotaço fiscal para controlar despesas públicas, considerado uma prioridade pela equipe econômica para enfrentar os desafios fiscais nos próximos anos.

O relatório sobre o pacote, que seria apresentado nesta semana, foi colocado na geladeira nesta sexta-feira (11) pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Ele, que nos meses anteriores participou das campanhas municipais no Acre, só pretende voltar ao assunto em 2021.

Paulo Guedes (Economia) durante reunião no Ministério da Economia - Edu Andrade /Ministério da Economia

"Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020", disse o senador, em nota.

Uma das versões do relatório chegava a estourar o teto de gastos para acomodar o combate à pobreza sem rever outras despesas de forma relevante, o que assustou o mercado e fez a Bolsa cair. Novas versões deixaram de mencionar o drible na norma, mas desidrataram a economia proposta por Guedes no plano original.

Agora, sem o pacote, o governo começa o ano que vem sem espaço significativo no Orçamento para aumentar de forma relevante o tamanho de programas sociais.

Aliados de Guedes afirmam à Folha que as férias serão tiradas após um período intenso de trabalho durante a crise de Covid-19. Afirmam que o ministro e sua equipe trabalharam de domingo a domingo em boa parte do ano, como em uma guerra, e que os trabalhos se prolongam por mais de 12 horas por dia.

Além disso, argumentam, o Congresso está com comissões paradas e entrará em recesso. E que, mesmo assim, o ministro dificilmente conseguirá se desligar durante as férias. Afirmam ainda que o ministro, com 71 anos, vem arriscando sua saúde e sua reputação para trabalhar pelo país e que, de qualquer forma, todo ser humano precisa de descanso.

Ao voltar do período de folga, o ministro encontrará ainda pendente a votação do próprio Orçamento de 2021, que está previsto somente para o ano que vem. Enquanto o texto não for aprovado, o governo tem autorização para gastar apenas 1/12 avos do previsto por mês.

A peça anterior ao Orçamento, o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), também está em espera. O texto estabelece uma meta para as contas públicas no ano que vem e autoriza a execução de despesas. A peça também está estacionada no Congresso (desde abril), com votação prevista para 16 de dezembro, dois dias antes das férias do ministro.

Outro tema parado é a reforma tributária. O presidente da comissão sobre o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou a prorrogação dos trabalhos até 31 de março do próximo ano. Isso significa que as conclusões serão adiadas.

Segundo Rocha, a medida foi necessária devido ao calendário das votações em dezembro e por causa das eleições à presidência da Câmara e do Senado, marcadas para 1º de fevereiro.

"Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimos, em conjunto, solicitar a prorrogação da Comissão Mista da Reforma Tributária até 31 de março de 2021", afirmou Rocha em rede social.

A reforma administrativa, que revê gastos com servidores, também não andou desde que foi enviada ao Congresso (no começo de setembro).

Nos últimos meses, foram aprovados no Congresso somente temas de menor complexidade da agenda econômica, como a nova lei de falências e o projeto da BR do Mar (este, liderado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas).

Recentemente, em meio à incerteza de analistas sobre o avanço da agenda econômica, Guedes buscou transmitir uma mensagem ao mercado de compromisso com as contas públicas.

"Acho que, antes do fim do ano, vamos dar um forte sinal de que estamos promovendo a agenda fiscal. Estamos enviando um forte sinal para reduzir subsídios e gastos tributários", afirmou em vídeo divulgado na última quarta-feira (9) durante evento virtual.

Paralelamente à paralisia da agenda, o governo assiste ao aumento dos casos do coronavírus e ao risco de fechamento de atividades por parte de governadores e prefeitos.

Oficialmente, Guedes e sua equipe buscam dizer que não há risco de suspensão das atividades na mesma medida que ocorreu neste ano. No começo 2020, no entanto, a equipe econômica tinha discurso similar e as ações de distanciamento social acabaram sendo tomadas por estados e municípios, forçando o governo federal a criar medidas como o auxílio emergencial para garantir renda à população.

Agora, técnicos da Economia já mencionam nos bastidores que, caso a crise volte a se acentuar, gastos extraordinários serão novamente necessários.

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